O Reino Unido simplesmente aboliu a alíquota de 5% do IVA (Imposto sobre Valor Agregado) sobre produtos menstruais, conhecida como “taxa de tampão”. Isso significa que, desde 1º de janeiro, esses produtos não estarão mais sujeitos ao IVA.
O governo britânico disse que a mudança foi possível graças ao final do período de transição do Brexit (desligamento da legislação europeia) e com isso ter ficado livre de uma lei que impõe o IVA sobre ‘produtos sanitários’. "Estou orgulhoso por estarmos hoje cumprindo nossa promessa de descartar o imposto sobre absorventes", disse o ministro das finanças do Reino Unido, Rishi Sunak, que se comprometeu com a mudança em seu orçamento de março. “Os produtos sanitários são essenciais, por isso é justo não cobrarmos IVA”, afirmou em comunicado.
Os ativistas vinham pedindo o fim do imposto, rotulado de "sexista" e de "ultrapassado", há anos. "Foi um longo caminho para chegar a este ponto, mas finalmente o imposto sexista que considerava os produtos sanitários como não essenciais e luxuosos pode ser relegado aos livros de história", disse Felicia Willow, chefe executiva da Fawcett Society, a mais antiga do Reino Unido na campanha pelos direitos das mulheres e igualdade de gênero.
Em novembro, a Escócia tornou-se o primeiro país do mundo a permitir o acesso gratuito e universal a produtos menstruais, incluindo absorventes internos e externos, em instalações públicas. Globalmente, apenas um punhado de países tem imposto zero sobre produtos sanitários, incluindo Canadá, Índia, Austrália, Quênia e vários estados dos Estados Unidos. No ano passado, a Alemanha votou para reduzir sua taxa de imposto sobre produtos de higiene feminina, após considerá-los uma necessidade diária, não um luxo.
Faz sentido, foi certíssimo pôr um tampão nessa lei.
