03/01/2021 às 05h42min - Atualizada em 03/01/2021 às 05h42min

MENSTRUAÇÃO NÃO PAGA IMPOSTO

DECISÃO BRITÂNICA

 
O Reino Unido simplesmente aboliu a alíquota de 5% do IVA (Imposto sobre Valor Agregado) sobre produtos menstruais, conhecida como “taxa de tampão”. Isso significa que, desde 1º de janeiro, esses produtos não estarão mais sujeitos ao IVA.
 
O governo britânico disse que a mudança foi possível graças ao final do período de transição do Brexit (desligamento da legislação europeia) e com isso ter ficado livre de uma lei que impõe o IVA sobre ‘produtos sanitários’.
"Estou orgulhoso por estarmos hoje cumprindo nossa promessa de descartar o imposto sobre absorventes", disse o ministro das finanças do Reino Unido, Rishi Sunak, que se comprometeu com a mudança em seu orçamento de março.
“Os produtos sanitários são essenciais, por isso é justo não cobrarmos IVA”, afirmou em comunicado.
 
Os ativistas vinham pedindo o fim do imposto, rotulado de "sexista" e de "ultrapassado", há anos. "Foi um longo caminho para chegar a este ponto, mas finalmente o imposto sexista que considerava os produtos sanitários como não essenciais e luxuosos pode ser relegado aos livros de história", disse Felicia Willow, chefe executiva da Fawcett Society, a mais antiga do Reino Unido na campanha pelos direitos das mulheres e igualdade de gênero.
 
Em novembro, a Escócia tornou-se o primeiro país do mundo a permitir o acesso gratuito e universal a produtos menstruais, incluindo absorventes internos e externos, em instalações públicas.
Globalmente, apenas um punhado de países tem imposto zero sobre produtos sanitários, incluindo Canadá, Índia, Austrália, Quênia e vários estados dos Estados Unidos.
No ano passado, a Alemanha votou para reduzir sua taxa de imposto sobre produtos de higiene feminina, após considerá-los uma necessidade diária, não um luxo.
 
Faz sentido, foi certíssimo pôr um tampão nessa lei.
 
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