Se os relatores da ONU estivessem em Brasília, nessa terça-feira, iam poder constatar que as denúncias apresentadas por 80 organizações nacionais e internacionais ao Conselho de Direitos Humanos, em Genebra, sobre o desmonte dos mecanismos de proteção aos direitos desde o início do governo Bolsonaro, têm fundamento. Mais de cem caciques do Movimento Unido dos Povos e Organizações Indígenas, do sul e extremo sul da Bahia, fizeram manifestação no Congresso Nacional reivindicando a demarcação das terras dos Pataxós, Tupinambás, e outras etnias, contra a devolução das terras para a Funai, impedindo a posse definitiva do território. Eles também protestam com a proposta do governo para liberar as terras indígenas para a mineração.
Em São Paulo, o povo Guarani resistiu e impediu, por enquanto, uma reintegração de posse para a construção de um empreendimento imobiliário no Parque Jaraguá. Desde cedo, uma tropa de choque da PM de São Paulo intimidava os indígenas, lideranças políticas e sociais, mas, no fim da tarde, foi feito um acordo e a reintegração foi suspensa. Há um mês, os índios da Aldeia Guarani vêm denunciando um grande desmantamento no Parque Jaraguá. Segundo a reportagem de Jamil Chade, no UOL, “a paralisação das demarcações de territórios indígenas, quilombolas e tradicionais, aliados ao discurso de ódio no alto escalão e a respostas às queimadas na Amazônia, levam a um processo etnocida”, foram exemplos da escalada de ataques aos direitos humanos no Brasil, denunciados por orgzanizações como o Conselho Indigenista Missionário, a OAB, o Instituto Wladimir Herzog, a Amazon Watch e a Society for Threatened Peoples. Eles pedem que a comunidade internacional pressione o governo de Bolsonaro e sustentam que o Brasil vive "graves ataques" que "corroem o Estado de Direito e a democracia". E reforçam o pedido ao mundo. "Chamamos a comunidade internacional a dar urgente atenção e a desenvolver ações incisivas antes esse grave quadro de direitos humanos no Brasil". Segundo a denúncia, "a situação de direitos humanos no Brasil se deteriorou drasticamente no primeiro ano do governo Bolsonaro".
O documento também cita diversas ações do governo que só reforçam as denúncias. "O governo nega as atrocidades cometidas durante a ditadura de 1964", diz o texto. Os ataques e intimidações contra a imprensa também são criticados. "Censura e intimidação dão-se por meio da criminalização e ataques sexistas a jornalistas, proibição de livros clássicos e um clima hostil a artistas e cientistas. Bolsonaro tem tratado a imprensa e os jornalistas como seus inimigos", alertou Gustavo Huppes, que falou em em nome das organizações de imprensa no Brasil. "Ofensas sexistas e misóginas, com a clara intenção de prejudicar a credibilidade e intimidar as jornalistas femininas estão se tornando mais comuns e aplicadas pelas autoridades governamentais, incluindo o próprio presidente", disse. Outro importante ponto denunciado foi em relação ao descumprimento das leis sobre a política de gêneros e a separação de Estado e Religião.“A quebra do laicismo e a negação de políticas de gênero, e de igualdade racial legitimam a escalada do ódio contra LGBTIs, mulheres, negros e minorias religiosas", afirmou o grupo.
Outro alerta feito no documento foi sobre a desigualdade social em alta, que voltou a aterrorizar a vida de milhões de brasileiros. "As reformas da Previdência, as medidas de austeridade, às custas dos mais pobres, tendem a acentuar as desigualdades no país". Se pensar que as denúncias já eram bastante para deixar os relatores preocupados, a situação se agravou ainda mais com outra denúncia que chegou, horas depois, ao Conselho de Direitos Humanos da ONU. Dessa vez, a denunciada foi a ministra da Mulher, Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, por desmontar o Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura. Tudo aconteceu em Brasília, como relatou o documento. "Foi com extrema consternação que a Justiça Global e diversas organizações da sociedade civil presenciaram a conduta desrespeitosa da Ministra Damares Alves na reunião do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura nesta terça-feira, 10 de Março. A Ministra, que nunca antes havia comparecido a uma reunião do Comitê - do qual é presidente - não apenas desrespeitou a pauta deliberada no dia anterior, com o intuito de iniciar um edital de seleção para peritos não remunerados do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, como iniciou a reunião sem que houvesse quórum para início dos trabalhos". E finalizaram."O completo desrespeito com as regras regimentais básicas deste espaço tem um objetivo claro: impedir o debate democrático sobre temas centrais para o enfrentamento à tortura no país, atropelar as organizações da sociedade civil e operar o desmonte do Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura do Brasil". E mais: "Trata-se de uma situação de enorme gravidade, feita ao arrepio de normas e tratados internacionais que o Brasil é signatário e desrespeitando, inclusive, decisões judiciais que afastaram os efeitos do decreto presidencial que ataca o Mecanismo ao retirar a remuneração de seus peritos", acusaram a Justiça Global, a OAB, a Universidade Federal do Rio Grande do Norte, a União Brasileira de Mulheres, a Central Única dos Trabalhadores, SOMOS Comunicação, Saúde e Sexualidade, Movimento Negro Unificado e o Conselho Federal de Psicologia.
