27/02/2020 às 15h00min - Atualizada em 27/02/2020 às 15h00min

DIREITOS HUMANOS, O RETROCESSO

BRASIL É DENUNCIADO PELA ONU E ANISTIA INTERNACIONAL

 
A pressão internacional contra a política de direitos humanos do governo Bolsonaro se intensifica e inclui o Brasil na lista da ONU entre os 30 locais do mundo onde existem sérias preocupações. O jornalista Jamil Chade, do UOL, acompanhou, nessa quinta-feira, em Genebra, o discurso anual da alta comissária da ONU, Michelle Bachelet, onde ela denunciou a violação de direitos humanos. "No Brasil, ataques contra defensores dos direitos humanos, incluindo assassinatos - muitos deles dirigidos a líderes indígenas - estão ocorrendo em um contexto de retrocessos significativos das políticas”.
A ex-presidenta do Chile também ressaltou os ataques aos movimento sociais e às ONGs. Para Bachelet, também estão aumentando os "esforços para deslegitimar o trabalho da sociedade civil e do movimento social". Na verdade, ela reafirmou as denúncias do ano passado sobre o encolhimento do espaço cívico no Brasil, o que gerou duras reações por parte do governo brasileiro. E nessa quinta-feira, não foi diferente. Mesmo não tendo acompanhado o discurso de Bachelet, a embaixadora do Brasil na ONU, Maria Nazareth Farani Azevedo, horas depois, reagiu ao discurso onde considerou "lamentável" as acusações de Bachelet. Segundo a embaixadora, a chilena tem sido aconselhada de forma errada e insinuou que parte da crítica tinha motivação política. "Propomos uma conversa com base em fatos", disse. E tentou negar o que o mundo inteiro sabe. "Não há recuo para proteger o meio ambiente, muito menos na proteção dos direitos indígenas", declarou. "Pelo contrário", disse a embaixadora, lembrando que Bolsonaro criou o Conselho da Amazônia. Mas a embaixadora não falou que esse conselho é presidido por um general - o vice-presidente Hamilton Mourão - e que a participação dos governadores da região foi excluída, como também a dos índios e da sociedade civil.

Além do Brasil, Michelle Bachelet também citou preocupações sobre a situação dos direitos humanos na Bolívia, Chile e Equador, além de um informe especial sobre os crimes e violações cometidos na Venezuela. Essa lista da ONU é um termômetro da situação internacional que passa os governos dos países denunciados. Será que o presidente Bolsonaro vai atacar, mais uma vez, a alta comissária da ONU?

Em 2019, Bachelet criticou a violência policial no Brasil e, como resposta, Bolsonaro fez uma apologia ao general Augusto Pinochet, cujo regime matou o pai de Bachelet e a colocou em prisão e a torturou. É bom a embaixadora Maria Nazareth Farani Azevedo reler os livros e ensinamentos do tempo em que o Instituto Rio Branco tinha como missão principal formar e qualificar os diplomatas brasileiros. Nas próximas semanas, o Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas vai ouvir o líder Yanomami, Davi Kopenawa, que vai falar  sobre as violações de direitos humanos sofridos pelos povos tradicionais.
Segundo a Comissão Pastoral da Terra (CPT), o número de lideranças indígenas mortas em conflitos no campo em 2019 foi o maior em pelo menos 11 anos. Foram 7 mortes em 2019, contra 2 mortes em 2018. A embaixadora também vai se ausentar na hora da discussão?

Críticas ao governo brasileiro também partiram da Anistia Internacional. O levantamento anual divulgado, nesta quinta-feira, 27, aponta que 2019 foi marcado por retrocessos para os direitos humanos no país. A Anistia mapeou a situação de 24 países latino-americanos e abre o relatório com triste cenário.
"Desigualdade, corrupção, violência, degradação ambiental, impunidade e enfraquecimento das instituições continuaram sendo uma realidade comum nas Américas, resultando em violações diárias dos direitos humanos para milhões de pessoas".

Sobre o Brasil, a Anistia afirma que o presidente Jair Bolsonaro e outras autoridades mantiveram um discurso abertamente contrário aos direitos humanos e que isso foi traduzido em medidas administrativas e legislativas. A falta de uma política para combater os incêndios e o desmatamento na Amazônia também mereceu destaque. A Anistia constatou que o governo Bolsonaro não está protegendo os índios e ainda adota medidas que só aumentam os riscos da população. Difícil para o governo Bolsonaro negar esse relatório quando os pedidos de socorro da população indígena brasileira ganham o mundo e estão sendo ouvidos.

Quem mandou matar Marielle? O relatório da Anistia também cobra das as autoridades brasileiras a resposta que o mundo faz há quase dois anos. O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel tenta se defender das acusações sobre uma política errada para garantir a segurança da população, com altos níveis de violência policial, afirmando, em nota, que os índices reduziram e no caso Marielle “os executores foram presos no governo Wilson Witzel, e as investigações sobre a motivação e os possíveis mandantes continuam”.

Ver também G1 e UOL
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