O CIMI (Conselho Missionário Indígena) já disse que é contra e que a maioria dos grupos indígenas se opõe a abusos do governo em suas terras. Mas o governo Bolsonaro, que faz tudo o que o “seu” Trump mandar, já informou diplomatas europeus sobre essa proposta – que obviamente foi criticada pelos defensores dos índios no Brasil e no exterior.
Em reunião no ministério com representantes diplomáticos, o Ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, discorreu sobre as riquezas existentes em boa parte dos territórios indígenas e explicou que a exploração de recursos nessas áreas foi uma opção feita pelo povo brasileiro na Constituição Federal de 1988, conforme está previsto no parágrafo 3º do Artigo 231. Mas não é bem assim. O que diz o § 3º do Artigo 231 é: “O aproveitamento dos recursos hídricos, incluídos os potenciais energéticos, a pesquisa e a lavra das riquezas minerais em terras indígenas só podem ser efetivados com autorização do Congresso Nacional, ouvidas as comunidades afetadas, ficando-lhes assegurada participação nos resultados da lavra, na forma da lei (grifo nosso).
Albuquerque também destacou aos representantes diplomáticos (França, Suécia, Alemanha, Espanha, Portugal, Itália, Polônia, Bélgica, Dinamarca, Eslovênia, República Tcheca, Hungria, Holanda e União Europeia) que lideranças expressivas de muitas das mais de 600 comunidades indígenas existentes no Brasil demandam ações do Governo junto ao Congresso Nacional para permitir a exploração das riquezas existentes em suas áreas, a fim de garantir um desenvolvimento sustentável com sua participação nos resultados. Não falou que “lideranças expressivas” são essas. Nem falou da oposição feita pelo CIMI.
Os líderes europeus manifestaram a preocupação de que suas políticas aumentem o desmatamento e ameacem as culturas indígenas. E com razão. O Conselho Missionário Indígena (CIMI), que defende os direitos indígenas no Brasil, argumentou contra os planos de Bolsonaro de abrir a mineração em terras de reserva, dizendo que a maioria dos grupos indígenas se opõe a isso. Na verdade, os índios querem acima de tudo garantir o direito a apitar nessa história. “Se não der, pau vai comer”.
