O presidente do STF, ministro Dias Toffoli, cassou, na noite desta quinta-feira, a liminar do desembargador Benedicto Abicair, da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, que censurava o “Especial de Natal Porta dos Fundos: A Primeira Tentação de Cristo” e determinava retirar o programa do ar. Na decisão, o ministro Toffoli foi categórico: “Não se descuida da relevância do respeito à fé cristã (assim como de todas as demais crenças religiosas ou a ausência dela). Não é de se supor, contudo, que uma sátira humorística tenha o condão de abalar valores da fé cristã, cuja existência retrocede há mais de 2 (dois) mil anos, estando insculpida na crença da maioria dos cidadãos brasileiros”. A decisão do presidente do STF é uma liminar provisória.
Ao impor a censura à Netflix e à produtora Porta dos Fundos, nessa quarta-feira, o desembargador aceitou um pedido da Associação Dom Bosco de Fé e Cultura, considerada de extrema-direita. A Constituição Federal de 1988 garante a liberdade de expressão para todos.
