09/01/2020 às 16h24min - Atualizada em 09/01/2020 às 16h24min

NETFLIX VAI AO STF CONTRA A CENSURA

PROGRAMA DE NATAL AINDA ESTÁ NO AR


A Netflix corre contra o tempo para manter o “Especial  de Natal Porta dos Fundos: A Primeira Tentação de Cristo” no ar. Nessa quinta-feira, os produtores entraram com recursos no Supremo Tribunal Federal e no Tribunal de Justiça do Rio para suspender a decisão do desembargador Benedicto Abicair, da 6ª Câmara Cível, que atendeu um pedido da Associação Centro Dom Bosco de Fé e Cultura, considerada de extrema-direita, e censurou o programa determinando a retirada do programação. O pedido havia sido negado em primeira instância.

Segundo informação do colunista do O Globo, Ancelmo Gois, os advogados da Netflix protocolaram uma reclamação contra a censura
imposta pelo TJ do Rio. A Constituição Federal de 1988 garante no Art. 5º que “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: IX - é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença. A decisão está nas mãos do presidente do STF, ministro Dias Tóffoli.

Espera-se que a Justiça Suprema não caia em tentação...
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