Os trabalhadores das áreas de Arte, Cultura e Educação agiram rápido, invadiram as redes sociais com fortes críticas à resolução do governo Bolsonaro que excluía da categoria de microeempreendedor individual (MEI) 14 ocupações e atividades, a maioria ligadas à área cultural, como produtores e artistas. Muitos abaixo-assinados já circulam nas redes sociais pedindo a revogação dessa medida. A reação foi tão negativa que o presidente Jair Bolsonaro, pelas redes sociais, avisou que a medida ia ser revogada. “Determinei que seja enviada ao Comitê Gestor do Simples Nacional a proposta de revogação da resolução que aprova revisão de uma série de atividades do MEI e que resultou na exclusão de algumas atividades do regime”.
Em nota, a Receita Federal informou que vai propor a revogação da Resolução nº150, de 3 de dezembro de 2019, ao Comitê Gestor do Simples Nacional. Os gestores da União, dos Estados e dos Municípios devem fazer uma reunião virtual, ainda nesse sábado, para revogar essa medida que ia prejudicar milhares de trabalhadores.
A mobilização contra a medida também incluiu o envio de e-mails para o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia, pedidindo que ele elaborasse um Projeto de Decreto Legislativo para anular a medida do governo Bolsonaro. Pelo Twitter, Rodrigo Maia criticou a decisão: “Sou contra esta resolução do Conselho Gestor do Simples Nacional. A cultura - e todos que trabalham com ela - é um patrimônio do país (…) Essa é uma decisão que não faz sentido. A cultura é a alma da nossa democracia”, disse o presidente da Câmara.
