Bolsonaro aparentemente considera página virada a bobagem que ia fazer de cortar a assinatura da Folha que a Presidência tem. Recuou e revogou o edital. A Folha, portanto, foi mantida na relação de veículos exigidos no processo de licitação para fornecimento de acesso digital ao noticiário da imprensa. A decisão que elimina a decisão anterior foi publicada nesta sexta-feira (6) no Diário Oficial da União. A Secretaria-Geral da Presidência simplesmente disse isso: "fica revogada a licitação". Na verdade, Bolsonaro foi obrigado a voltar atrás diante das críticas de entidades que defendem a liberdade de expressão e de diversos juristas. Todos soprando em seu ouvido: “Deixa de ser bobo!” Aliás, o subprocurador-geral junto ao TCU (Tribunal de Contas da União), Lucas Furtado, já tinha entrado com uma representação na corte pedindo a inclusão da Folha no edital. Para ele, a medida de Bolsonaro possuía motivos que “desbordam dos estreitos limites da via discricionária do ato administrativo”, além de ofender os “princípios constitucionais da impessoalidade, isonomia, motivação e moralidade”. O “desbordam” deve ter sido decisivo...
O pregão eletrônico estava marcado para terça-feira (10) e tinha um valor total estimado de R$ 194 mil: R$ 131 mil para jornais e R$ 63 mil para revistas. O edital estipulava, por exemplo, 438 assinaturas de jornais, sendo 74 de O Globo e 73 de O Estado de S. Paulo. Em relação às revistas, a exigência era de 44 acessos digitais à Veja, 44 à IstoÉ, além de 14 à Carta Capital. Também estavam no edital veículos internacionais, como o The New York Times e o El País. Taís Gasparian, advogada da Folha, disse, na semana passada, quando o edital foi publicado que "O governo federal age contra os princípios da moralidade e impessoalidade que devem nortear a administração pública. Com a atitude, agride toda a imprensa brasileira, e não apenas a Folha". Na segunda-feira (2), Bolsonaro acabou admitindo que o governo poderia voltar atrás na licitação. Disse Bolsonaro, em entrevista ao Jornal da Record, que "para a Folha de São Paulo as eleições não acabaram. Agora, se a exclusão do jornal da licitação ferir qualquer norma ética ou legal, a gente volta atrás sem problemas. De qualquer maneira a gente vai reduzir essa despesa com assinaturas de veículos de comunicação, sem a ideia de perseguição".
Antes ele tinha dito que "a Folha de São Paulo não serve nem para forrar aí o galinheiro. Olha só, eu estou deixando de gastar dinheiro público". Bolsonaro chegou a ameaçar boicote aos produtos de quem anuncia no jornal. Alguém certamente soprou no ouvido do atônito presidente que estava fazendo bobagem...
