29/11/2019 às 06h14min - Atualizada em 29/11/2019 às 06h14min

JUÍZES SUPERIORES CONDENAM INFERIORES:

TRF-4 EXAGEROU CONTRA LULA.

 

Eu, você, o rapaz da bicicleta, os petistas de todos os cantos, o fogo de Sairé, o povo brasileiro e juízes superiores têm certeza que o TRF-4 agiu como nenhum juiz pode agir: com raiva. Raiva de Lula, raiva de todos nós que combatemos como podemos os desvarios do grupo de extrema direita que está no poder.
Amplos setores jurídicos constatam que o TRF-4 julgou Lula politicamente para impor a opinião da Lava Jato. Mas desobediência à norma fixada pelo Supremo pode levar o STJ a derrubar a decisão do TRF-4.
 
Tanto o STF (Supremo Tribunal Federal) quanto o STJ (Superior Tribunal de Justiça) percebem que a corte que revisa atos da república de Curitiba pegou pesado, foi além, bem além.
Com a decisão do TRF-4 de manter e também ampliar a condenação de Lula no caso do sítio de Atibaia (SP) fortaleceu o, digamos, julgamento de ministros do STJ e do STF de que a decisão do tribunal sediado em Porto Alegre foi política.  
 
O STF já tinha dado opinião favorável à tese da defesa de Lula. Mesmo assim, foi determinada a sua condenação com pena bem mais elevada do que a que tinha recebido na primeira instância.
 
O TRF-4 teria deixado de lado questões técnicas, reforçando a percepção de que o processo foi político e usado para reafirmar a Lava Jato. O TRF-4 simplesmente decidiu entender que a defesa de Lula não foi prejudicada pelo fato de ele ter apresentado alegações finais ao mesmo tempo que delatores – e isso contraria a opinião firmada no Supremo de que delatores seriam uma espécie de assistentes da acusação, o que garantiria ao réu o direito de falar por último, para rebater o que lhe for imputado.
 
Um ministro do STJ lembra que há menções a acusações de delatores na sentença que condenou Lula na primeira instância —e que foi validada pelo TRF-4. Para ele, isso reforça o argumento da defesa de Lula, que reivindicava que o entendimento do Supremo fosse aplicado. 
Nesse caso, o processo voltaria à primeira instância para que Lula reapresentasse as alegações finais. Talvez por esse motivo, o próprio STJ pode acabar derrubando a decisão do TRF-4. Afinal, a raivinha de alguns juízes não está acima da lei
 
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