A recessão econômica brasileira está associada a um aumento de 4,3% na taxa de mortalidade adulta entre 2012 e 2017. Isso significa 31.415 mortes a mais relacionadas à crise, ao desemprego, segundo artigo recente na publicação científica The Lancet Global Health.
Os autores do estudo, pesquisadores do Brasil e do Reino Unido, examinaram as taxas de mortalidade em 5.565 municípios brasileiros (ao todo são 5.570) nesse período e cruzaram com dados do Ministério da Saúde, do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e do Sistema de Informação do Orçamento Público em Saúde. Cada ponto percentual na taxa de desemprego foi associado a um crescimento da taxa de mortalidade de 1 por 200 mil habitantes por todas as causas, principalmente em razão do câncer e de doenças cardiovasculares.
O crescimento da mortalidade por todas as causas foi: mais entre homens, mais que se declarou negro ou pardo e mais entre pessoas com idades entre 30 a 59 anos. É bom destacar que não houve associação significativa entre o desemprego e a mortalidade em brasileiros brancos, mulheres, adolescentes, idosos e aposentados.
Nem todos os municípios do Brasil foram afetados negativamente pela recessão. Segundo o estudo, cidades com maiores gastos no SUS e no Bolsa Família apresentaram nenhum aumento ou aumentos menores na mortalidade.
Isso não acontece apenas aqui. Na Europa, por exemplo, o impacto da recessão econômica foi menor em países com fortes programas de saúde e proteção social, incluindo acesso a seguro-desemprego e apoio à reciclagem de habilidades para as pessoas que perdem seus postos de trabalho. No Brasil, muitas pessoas estão inseridas informalmente no mercado de trabalho, em empregos mal remunerados e sem acesso a seguro-desemprego ou plano de saúde - e para os autores é crucial que o financiamento do SUS e programas de proteção social como o Bolsa Família sejam protegidos.
“Esses programas são reconhecidos internacionalmente e fornecem proteção vital para a saúde e o bem-estar do país”, disse Thomas Hone, autor principal do estudo, do Imperial College London.
Para o médico especialista Luis Correa, as análises adicionais do trabalho (como o perfil de pessoas e de municípios mais afetados pela recessão) reforçam a causalidade entre a crise e o aumento de mortes. "Se fosse apenas a demonstração de que houve aumento de mortalidade na crise econômica, ficaria muito fraco."
O estudo, realizado como parte de um programa conjunto Brasil-Reino Unido de pesquisa sobre o sistema de saúde brasileiro, joga luz em um velho debate entre os analistas econômicos. Parte deles defende que, numa recessão econômica, é preciso cortar tudo. O ajuste fiscal feito por Dilma foi um remédio amargo. Mas a Emenda Constitucional 95 aprovada por Michel Temer em 2016 congelou os gastos públicos federais por 20 anos (ou seja, apenas ajustes com a inflação). Hoje resta pouca dúvida de que a EC 95 representa uma grave ameaça ao SUS, sistema cronicamente subfinanciado e que tem visto seus recursos minguarem cada vez mais. Pela regra anterior à EC 95, o orçamento da saúde para 2020 deveria ser de 132,3 bilhões, mas segundo projeto enviado para o Congresso pelo governo de Jair Bolsonaro (PSL), o montante deverá ser de 122,9 bilhões, ou seja, nove bilhões a menos. Ainda assim, R$ 8,1 bilhões desse montante são recursos provenientes de emendas parlamentares, dinheiro que deputados e senadores destinam a suas bases eleitorais. Sem eles, o Orçamento do próximo ano não alcançará o mínimo constitucional a ser aplicado na área, estimado em R$ 121,2 bilhões.
Como diz a jornalista Cláudia Collucci: “Tá ruim? Pode piorar muito mais”.
Leia mais na Folha. (Cláudia Collucci é jornalista especializada em saúde, autora de “Quero ser mãe” e “Por que a gravidez não vem?”)
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