O juiz Siro Darlan (do Tribunal de Justiça do Rio) deu entrevista - que vai ao ar no próximo domingo, dia 15 - ao jornalista Ricardo Bruno, do programa Jogo do Poder. Nele, acusa Moro de ter praticado crime e permanecer impune.
Siro fez duras críticas aos excessos da operação Lava Jato e acusou o ex-juiz Sérgio Moro de ter praticado crime e permanecer impune. Citou o caso da escuta telefônica de conversa dos ex-presidentes Dilma e Lula para afirmar que o fato configurou uma situação absolutamente ilegal. Mas até agora nada aconteceu ao juiz responsável (ou melhor, irresponsável...). “Ele (Moro) pediu desculpas por um crime que praticou e ficou por isso mesmo. Se por acaso eu pratico um crime, peço desculpas e nada me acontece, vou querer continuar praticando crimes”, argumentou.
Siro Darlan foi responsável pela concessão de habeas corpus aos ex-governadores Anthony Garotinho e Rosinha na semana passada. Disse que, no atual momento da vida do país, os juízes estão tomando decisões com medo do clamor popular e da pressão de setores da mídia, que tentam impor suas posições, atacando aqueles que divergem. “Hoje quem aplica a lei simplesmente e não se presta a perseguições é quase sempre escrachado pela mídia. Veja o que fazem com o Ministro Gilmar Mendes, quando ele tão somente aplica a lei com isenção”, afirmou.
Após enaltecer a importância do papel do Ministério Público (MP), consagrada na Constituição de 1988, ele reconheceu que há excessos na atuação de promotores e procuradores. Parte do MP, na sua opinião, estaria praticando crimes em nome do combate a outros crimes. Numa referência à expressão inglesa “prosecutor”, cuja tradução literal seria perseguidor, Siro disse que nunca o MP brasileiro assumiu com tanta fidelidade o caráter perseguidor contra os inimigos de ocasião.
"As revelações do Intercept deixaram isso claro. O MP, que deveria cumprir a lei, tem desrespeitado a lei, tem cometido crimes com objetivo de perseguir determinadas pessoas. Esta forma de atuação do MP tem demonstrado que estão sendo praticados crimes para se combater outros crimes. Uma parcela do MP mudou a história do país a partir do momento em que se aliou a determinados nomes da República para perseguir os inimigos da vez. "Qual o cidadão que vai respeitar um Judiciário que age dessa forma, escolhendo suas vítimas de momento?", perguntou, para em seguida completar: “Vivemos num estado pós-democrático, após o impeachment de uma presidenta eleita por um golpe parlamentar, jurídico e midiático”.
Siro fez ainda restrições à forma com que a delação premiada tem sido empregada. Na sua opinião, hoje o delator denuncia sem a obrigação de provar a veracidade do que disse. “Nesse modelo, todo bandido delata até a própria mãe para receber os benefícios da lei”, disparou. Siro citou o caso do ex-ministro Palocci, que para se livrar da cadeia delatou o ex-presidente Lula. “Ele disse o que quis e sua delação virou verdade. E ainda foi premiado com a liberdade”, criticou.
Membro da Associação de Juízes pela Democracia, Siro condenou a banalização das prisões preventivas, argumentando que a medida, de acordo com as leis brasileiras, só poderia ser tomada em último caso, após a aplicação de outras medidas cautelares, como estabelece o Código de Processo Penal.
A entrevista completa de Siro Darlan será exibida domingo, às 23h15, pela Rede CNT de Televisão, canais 9 em tv aberta e 22 e 522 da Net, além do canal jogodopoderrj pelo Youtube.
