12/09/2019 às 08h08min - Atualizada em 12/09/2019 às 08h08min

​LEGALISTAS X MORO-A-JATO

DEMOCRACIA HÁ DE VENCER


 
O momento da virada está chegando. As forças legalistas e democráticas do Brasil travam duelo decisivo contra o arbítrio de Sérgio Moro e sua aliada, Operação Lava Jato. E quem deve garantir essa vitória é a suprema força do STF (Supremo Tribunal Federal) – que se prepara para dar o recado à Operação Lava Jato e ao ex-juiz e atual ministro da Justiça: “Suas decisões estão sem efeito e Lula está livre da prisão política”. 
 
Tirando o clima medieval, é possível, sim, que em outubro o Ministro Gilmar Mendes retome o julgamento da suspeição de Sérgio Moro e, sem fantasia, tudo indica que estará consolidada a derrota de Moro na batalha que se desenrola no terreno da Segunda Turma da corte. 
 
Segundo reportagem da Folha, o STF vai voltar a discutir um pedido de habeas corpus feito pela defesa de Lula, que aponta a falta de imparcialidade de Moro no processo do triplex de Guarujá (SP).
 
O julgamento só não foi feito ainda porque Gilmar pediu que ele saísse da pauta para aguardar os desdobramentos do vazamento das conversas atribuídas a Moro com a cúpula da Lava Jato. 
Há mudança no ambiente do Supremo sobre esse tema. O decano da corte, Celso de Mello, tem dado sinais de não estar gostando nem um pouquinho do conteúdo das mensagens reveladas pelo Intercept. Gilmar estaria apenas esperando sinalização de Celso de Mello para liberar o processo. Já se considera que a maioria dos ministros da Segunda Turma não tem mais dúvidas sobre a parcialidade de Moro. Esse entendimento está sendo reforçado pela repercussão internacional. Um juiz teria dito à Folha que o STF precisa se posicionar porque o cenário para a Justiça brasileira está ruim.  
É possível também que no próximo mês possam ir ao plenário do STF as ações que questionam a constitucionalidade das prisões após condenação em segunda instância e a discussão que anulou a sentença imposta por Moro a Aldemir Bendine, ex-presidente da Petrobras e do Banco do Brasil. Foi o que o presidente do STF Dias Toffoli teria sinalizado a membros da Corte.  
 
O cenário não anda nem um pouco favorável a Moro e Dallagnol. Segundo Ministros do STF, a inclusão desses temas na pauta do plenário sinaliza que, hoje, já há maioria a favor das teses contrárias à Lava Jato. 
Toffoli também indicou que pode antecipar o debate sobre uso de dados detalhados de órgãos de controle, como Coaf, Receita Federal e Banco Central, sem autorização judicial. Em julho, ele suspendeu investigações criminais que usassem informações detalhadas desses órgãos. Moro, em reunião com Toffoli, teria demonstrado que estava insatisfeito com a decisão, dizendo que ela poderia pôr  em risco o combate à lavagem de dinheiro. Mas a sua decisão teria irritado Bolsonaro, ampliando a desconfiança do Palácio do Planalto com o ministro da Justiça — ao mesmo tempo em que a sua atuação foi colocada em xeque pelas mensagens reveladas pelo site The Intercept Brasil e por outros órgãos de imprensa, como a Folha.
A julgar pelo noticiário da Corte, o Vampiro de Curitiba não assusta mais.

Leia mais na Folha e Brasil247.

 
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