O futuro ministro da Justiça, Sérgio Moro, anunciou nesta segunda-feira (17) a subprocuradora-geral da República Maria Hilda Marsiaj como nova secretária nacional de Justiça.
Moro fez o anúncio durante uma entrevista coletiva no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), onde trabalha a equipe que faz a transição do governo Jair Bolsonaro.
Segundo Moro, "independência, integridade e eficiência" foram os critérios para ele escolher Maria Hilda para o cargo. O futuro ministro disse que ela terá de se afastar do Ministério Público Federal para assumir a função.
Maria Hilda ocupa vaga de suplente do Conselho Superior do MPF e e foi procuradora-chefe da Procuradoria Regional da República da 4ª Região (RS, SC e PR). Ela consta na relação de subprocuradores que integram força-tarefa da Lava Jato com atuação no Superior Tribunal de Justiça (STJ) na área criminal.
Moro explicou que a secretaria tem na estrutura órgãos como o Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI).
"Há também o departamento de políticas do Judiciário, que orienta o presidente, no que cabe a ele de discricionário, nas nomeações dos tribunais federais e para os tribunais superiores. A ideia é sempre buscar juízes, magistrados que sejam independentes, íntegros e que tenham uma história profissional consistente com a política do governo", disse Moro.
Registros sindicais
De acordo com o futuro ministro, a área do Ministério do Trabalho atualmente responsável pelos registros sindicais ficará vinculada à Secretaria Nacional de Justiça a partir de 2019.
A Polícia Federal investiga, no âmbito da Operação Registro Espúrio, fraudes na concessão de registros. Pessoas alvos da operação já disseram, por exemplo, que era cobrado "faz-me rir" para a liberação dos registros.
"Foi transferida esta coordenação de registro sindical a pedido do governo que foi eleito, com a expectativa de reduzir problemas de corrupção nesta área que têm sido verificados nos últimos anos", afirmou Moro
Criado há quase 90 anos, o Ministério do Trabalho deixará de existir no governo Bolsonaro.
As responsabilidades da pasta foram divididas entre os ministérios da Justiça, da Economia (que unirá Fazenda e Planejamento) e Cidadania (que unirá Desenvolvimento Social, Cultura e Esporte).
Nomes da equipe de Moro
Saiba os nomes já anunciados pelo futuro ministro Sérgio Moro:
Maurício Valeixo (Diretoria-geral da Polícia Federal);
Rosalvo Ferreira (Secretaria de Operações Policiais Integradas);
Fabiano Bordignon (Departamento Penitenciário Nacional);
Érika Marena (Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Internacional - DRCI);
Luiz Pontel (Secretaria Executiva do Ministério da Justiça);
General Guilherme Theophilo (Secretaria Nacional de Segurança Pública);
Luiz Roberto Beggiora (Secretaria Nacional de Políticas Sobre Drogas - Senad);
Roberto Leonel (Conselho de Controle de Atividades Financeiras - Coaf);
Luciano Timm (Secretaria Nacional do Consumidor);
Adriano Marcos Furtado (Polícia Rodoviária Federal - PRF).