02/08/2019 às 11h56min - Atualizada em 02/08/2019 às 11h56min

NÃO BASTA DEVOLVER A RESPONSABILIDADE PARA A FUNAI

TEM QUE GARANTIR AS TERRAS DOS ÍNDIOS

Foto: Jefferson Rudy/MMA
Bolsonaro admitiu nesta sexta-feira que errou ao reeditar uma medida provisória (MP) transferindo a demarcação de terras indígenas da Fundação Nacional do Índio (Funai) para o Ministério da Agricultura, já que troca semelhante havia sido rejeitada pelo Congresso.
O reconhecimento de Bolsonaro só ocorreu após o Supremo Tribunal Federal (STF) determinar, nesta quinta-feira, que a medida foi inconstitucional.
 
— Teve uma falha nossa, já adverti minha assessoria. Teve uma falha nossa. A gente não poderia no mesmo ano fazer uma MP de assunto (que já estava discutido). Houve falha nossa. Falha minha, né. É minha, porque eu assinei.
 
Questionado então se a decisão do STF havia sido correta, Bolsonaro concordou:
— Eles acertaram. Sem problema nenhum. 
 
Essa declaração é importante, mas não basta. Em janeiro de 2020 (ou seja, daqui a 5 meses), ele poderá reeditar a medida provisória (MP). Significa que, daqui a 5 meses, ele poderá transferir a demarcação de terras indígenas da Funai para o Ministério da Agricultura. A prioridade passará, portanto, a ser tirar terras dos índios e passar para grandes grupos da agricultura. Em outras palavras, 2020 poderá ficar marcado como início do fim da floresta amazônica.

HG
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