02/08/2019 às 07h18min - Atualizada em 02/08/2019 às 07h18min

SUPREMA EXPULSÃO DE DELTAN

O STF PLANEJA AFASTAR PROCURADOR DELTAN DALLAGNOL DA LAVA JATO


Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) requisitaram à PF (Polícia Federal) as mensagens hackeadas de autoridades e já articulam o afastamento do procurador da República Deltan Dallagnol do comando da Lava Jato, em Curitiba.
Por enquanto, procuram a melhor maneira de fazer isso. Já estariam pressionando a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, para determinar a medida. Nessa quinta-feira (1º), ela já teria convocado reunião de emergência para tratar do assunto.
Há informações de que Raquel Dogde não quer se indispor com os colegas de Ministério Público Federal. Com isso, o STF assumiu a decisão sobre o destino de Deltan na Lava Jato.
A decisão, segundo a articulação no tribunal, coube a Alexandre de Moraes, no âmbito do inquérito das fake news, relatado por ele.
Moraes, aliás, já determinou que as mensagens apreendidas pela PF com os suspeitos de terem hackeado celulares de autoridades, como o ministro da Justiça, Sergio Moro, sejam encaminhadas ao Supremo no prazo de 48 horas. Ou seja, até amanhã (3).
A reação do STF se deu assim que as reportagens da Folha/The Intercept Brasil, revelaram que, em 2016, Deltan incentivou colegas a investigar Dias Toffoli, hoje presidente do Supremo.
Os ministros criticaram duramente a atuação de Deltan, que estaria usando a operação de combate à corrupção como instrumento de intimidação.
Deltan teria buscado informações sobre as finanças pessoais de Toffoli e sua mulher, Roberta Rangel, e evidências que os ligassem a empreiteiras envolvidas com o esquema de corrupção na Petrobras.
Acontece que a Constituição determina que ministros do STF não podem ser investigados por procuradores de primeira instância, como são Deltan e sua turma.
Por isso, Moraes determinou que, diante de notícias veiculadas apontando indícios de investigação ilícita contra ministros do STF, fosse expedido ofício ao juízo da 10ª Vara Federal Criminal de Brasília solicitando cópia integral do inquérito e de todo o material apreendido na operação.
É uma decisão diretamente contra Moro, que tinha informado a autoridades-alvos que as mensagens obtidas a partir do grupo de hackers preso seriam destruídas. Isso provocou reação imediata de ministros do STF e de especialistas em direito, que afirmaram que a decisão de destruir ou não o material não cabe ao ministro da Justiça, mas ao Judiciário.
Além de Moraes, o ministro Luiz Fux também requisitou o material apreendido pela PF. Em decisão liminar, o ministro atendeu a pedido do PDT e determinou a preservação das provas. Lembre-se que, em uma conversa com Deltan, o então juiz Moro escreveu: “In Fux we trust”. Ou seja, davam a entender que Fux daria cobertura às barbaridades que praticavam.
Nessa quinta, Moraes também determinou a suspensão imediata de procedimentos investigatórios instaurados na Receita Federal que atingiram ministros da corte e outras autoridades. Para Moraes, há “graves indícios de ilegalidade no direcionamento das apurações em andamento”. Além da suspensão, decidiu afastar temporariamente dois servidores da Receita por indevida quebra de sigilo apurada em procedimento administrativo disciplinar.
Em um dos diálogos, Dallagnol sugere que recebeu da Receita informações sobre pesquisas em andamento nas contas do escritório de advocacia da mulher de Toffoli.
Moraes também pediu informações detalhadas sobre os critérios que levaram a Receita a realizar a fiscalização de 133 contribuintes e pediu esclarecimentos sobre eventual compartilhamento dessas informações com outros órgãos. E ainda criticou a Receita por ter informado ao Supremo que se baseou em “notícias da imprensa”.


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