O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), encontra-se em uma situação tão delicada que pode até ser expulso do Exército. Mas talvez não seja bem assim. Segundo a jornalista Andréia Sadi, do G1, se isso acontecer, Mauro Cid poderia ser considerado "morto fictício", abrindo caminho para que sua esposa seja reconhecida como viúva, tendo direito a uma pensão correspondente à última patente de Cid, levando também em consideração o tempo de contribuição para a previdência militar. Você leu direitinho? Quer ler de novo? Segundo a jornalista Andréia Sadi, do G1, se isso acontecer, Mauro Cid poderia ser considerado "morto fictício", abrindo caminho para que sua esposa seja reconhecida como viúva, tendo direito a uma pensão correspondente à última patente de Cid, levando também em consideração o tempo de contribuição para a previdência militar.
A reportagem destaca que “o direito à pensão é amparado pelo Art. 20 do Estatuto dos Militares (lei nº 13.954, de 2019). O texto indica que o ‘oficial da ativa, da reserva remunerada ou reformado, contribuinte obrigatório da pensão militar, que perder posto e patente deixará aos seus beneficiários a pensão militar correspondente ao posto que possuía, com valor proporcional ao tempo de serviço'", destaca a reportagem.
Isso parece com a situação do ex-militar Ailton Barros, que teria se envolvido em um caso de fraude em cartões de vacinação e atualmente estaria preso junto ao ex-ajudante de ordens. Ailton Barros foi expulso do Exército em 2006, teve sua esposa reconhecida como viúva e recebe uma pensão integral desde 2008!!! Se você pensa que isso é história do outro mundo, está muito enganado. Pode até beliscar o próprio braço...
O Artigo 99 do Código Penal Militar determina que oficiais condenados a mais de dois anos, tanto na justiça comum quanto na justiça militar, passarão por um novo julgamento no STM (Superior Tribunal Militar), o que pode terminar em expulsão do militar, caso a condenação seja mantida. O processo no STM tem duração aproximada de um ano, sendo iniciado após a conclusão de todas as instâncias da ação e esgotamento das possibilidades de recurso.
Conforme a reportagem, Cid já é visto como ‘carta fora do baralho’. "Principalmente depois das revelações sobre o esquema de venda ilegal das joias que Bolsonaro ganhou de presente em viagens ao exterior. Ele carrega suspeitas de participação nos atos golpistas de 8 de janeiro, divulgação de investigação sigilosa da PF sobre urnas eletrônicas e falsificação de cartões de vacinação contra Covid-19 (dele, de familiares, de Bolsonaro e da filha do ex-presidente) — considerando apenas esta última acusação, de acordo com o código penal (art. 313-A), a pena varia de 2 a 12 anos”, conclui o texto.
Mauro Cid jamais será um morto vivo – parece que está mais para um vivo muito vivo...
