O convite que será enviado a líderes estrangeiros para participarem da posse de Lula está pronto e aprovado. A lista será longa. Mas acontece que um dos presidentes que Lula pretende incluir está atualmente impedido de entrar no Brasil por uma portaria de 2019, assinada pelos então ministros da Justiça, Sergio Moro, e das Relações Exteriores, Ernesto Araújo: exatamente o venezuelano Nicolás Maduro. O que nos faz pensar: até quando o Brasil ficará de marcha à ré? Podem atrapalhar até mesmo o dia da posse de Lula?
Sabemos que a relação com a Venezuela vai mudar drasticamente com a volta de Lula ao poder. O tal do autoproclamado governo interino de Juan Guaidó deixará de ser reconhecido como legítimo e, portanto, sua embaixadora no Brasil, Maria Teresa Belandria, já informou ao corpo diplomático estrangeiro em Brasília sua decisão de encerrar sua missão no país em 26 de dezembro. Belandria, reconhecida como embaixadora legítima da Venezuela em 2019, decidiu sair antes da posse de Lula, ainda como embaixadora, seguindo as regras do protocolo diplomático e por sua própria decisão, sem esperar uma ação do governo eleito.
A lista de venezuelanos proibidos de entrar no país pelo governo Bolsonaro inclui mais de 100 nomes (segundo o Globo), entre eles o de Maduro. Ela foi elaborada com base numa portaria ainda vigente: a Portaria Interministerial Número 7, de 19 de agosto de 2019, baseada, entre outros, em artigos da Constituição brasileira, resoluções da OEA (Organização dos Estados Americanos), do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas e em declarações do extinto Grupo de Lima (criado em 2017 por 14 países para monitorar a crise em Caracas e, na prática, dar força à oposição venezuelana).
O artigo 1º da portaria estabelece "o regramento para efetivação de impedimento de ingresso no país de altos funcionários do regime venezuelano, que, por seus atos, contrariam princípios e objetivos da Constituição Federal, atentando contra a democracia, a dignidade da pessoa humana e a prevalência dos direitos humanos”. A portaria informa que ficaria a cargo do Itamaraty elaborar um "rol taxativo" das pessoas impedidas de entrar e encaminhá-la ao Ministério da Justiça. "As pessoas listadas no rol não poderão ingressar no território nacional”, diz o texto.
Será que Bolsonaro, quando for à Disney, poderá voltar?
