Certamente, quando era criança, Bolsonaro via e revia todos aqueles filmes de bang-bang, americanos, italianos, do raio que o parta. E parece que seu sonho é transformar a ficção em realidade. Abriu
Um número sem precedentes de armas de fogo chegou ao Brasil nesses últimos dois meses. Foram 40.303 revólveres e pistolas em julho e 39.389 em agosto!!! Segundo as estatísticas disponibilizadas pelo Ministério da Economia, nunca, em 25 anos, tantas armas de fogo foram importadas por mês. Em julho e agosto, foi o equivalente a mais de 1.200 armas de fabricantes estrangeiros que entraram por dia no Brasil.
Não existem explicações para a alta nas importações. Cinco pessoas, envolvidas no debate sobre armas de fogo, acreditam que o aumento pode ter relação direta com a perspectiva de derrota eleitoral de Bolsonaro (PL) nas eleições de outubro. Mas pode-se imaginar que os compradores estão antecipando as importações, temendo que elas sejam fechadas. Lula, que lidera as pesquisas de intenção de voto, tem sido um crítico da expansão da circulação de armas por civis.
“Minha impressão é que com as pesquisas eleitorais e com as declarações do candidato que lidera as pesquisas, as pessoas estão estocando armas”, disse Ivan Marques, membro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, organização que reúne acadêmicos e integrantes de forças de segurança, e que tem adotado uma postura crítica em relação à flexibilização das regras de acesso a armas no Brasil adotadas por Bolsonaro.
Algo parecido aconteceu também nos EUA, antes da eleição de Obama (em 2008) e da de Joe Biden (2020). Os americanos adeptos das armas trataram de ampliar os seus arsenais, diante da perspectiva de adoção de regras mais restritivas sob governos do Partido Democrata.
O advogado Fabrício Rebelo, defensor da flexibilização das regras, faz uma avaliação semelhante à de Marques. “Há o receio geral de um governo de esquerda em 2023, que já anunciou que vai impor o desarmamento de qualquer jeito. Com isso, muitos resolveram tentar adquirir armas logo, na esperança de não serem afetados por mudanças futuras, e a opção pelas importadas foi maior”, disse ele.
Rebelo também diz que desde o início de setembro, um novo rito burocrático do Exército para importação encareceu o processo e que o aumento das importações em julho e agosto pode ter refletido um movimento de antecipação à nova regra. A opção pela importação de armas – principalmente de armas curtas (revólveres e pistolas) – vinha ganhando força antes mesmo do governo Bolsonaro, mas disparou em sua gestão.
Em 1997, o total de revólveres e pistolas importados foi de 7.156. Entre 1998 e 2005 (governos Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva), esse total ficou abaixo de 3 mil por ano. Entre 2006 e 2017 (governos Lula, Dilma e Temer) o volume chegou a, no máximo, 13 mil por ano. Em 2018 (Temer), foram 28,3 mil importações. Mas, sob o governo Bolsonaro, com medidas e discursos de estímulo para que civis se armassem, as importações subiram. Foram 54,6 mil pistolas e revólveres importados em 2019, primeiro ano de gestão; 105,9 mil em 2020; e 119,1 mil no ano passado (Bang! Bang! Bang!).
No governo Temer, uma mudança de regras passou a permitir que forças de segurança abrissem licitações para fabricantes estrangeiros. A austríaca Glock, a alemã SIG Saber e a italiana Beretta passaram a figurar entre as principais marcas adquiridas por forças policiais. Até então a brasileira Taurus, maior indústria nacional de armas, era praticamente a única fornecedora. A Imbel, também nacional, fornece principalmente para o Exército.
Nos primeiros meses do governo Bolsonaro, em 2019, passou a ser permitido que civis comprassem diversos calibres até então proibidos. Como muitos desses novos calibres — como revólveres e pistolas .45, .40, 9 mm, 44 Magnum — não tinham equivalente nacional, as importações cresceram. Em 2022, de janeiro a agosto já foram 161.585 revólveres e pistolas importados. A Taurus vendeu, aqui no país no primeiro semestre, um total de 186 mil armas, não só revólveres e pistolas.
É nosso maior número de armas importadas em um único ano, desde 1997, quando se iniciou a série estatística disponível na plataforma Comex Stat, do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, que integra a estrutura do Ministério da Economia. Mas, mesmo com os números elevados de 2022, chama atenção os dados de julho e agosto.
Até junho, o número de importações por mês vinha seguindo padrão semelhante ao de 2019 a 2021, variando de 2 mil a 9 mil armas. Em alguns meses, as importações atingiam no máximo 20 mil unidades. Tanto em julho quanto em agosto, a marca mensal ficou em torno de 40 mil unidades.
A advogada Isabel Figueiredo, pesquisadora e consultora na área de políticas públicas de segurança e integrante do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, fala em “uma corrida para compra de armas” no país. E também vê o componente eleitoral como possível motivação para esse movimento. Ela prevê que no cenário de vitória de Lula, adeptos das armas tentarão até o fim do ano (antes da posse, portanto) comprar o que puderem.
Antenor Alves de Sousa Júnior, advogado de Fortaleza — e integrante de uma categoria que cresceu exponencialmente sob Bolsonaro, a de CACs (Caçadores, Atiradores e Colecionadores) — afirma que a preocupação do grupo é que Lula, eleito, volte a restringir o acesso a armas de fogo no Brasil. “As pessoas estão se garantindo, comprando e importando agora as armas que podem”, disse ele.
Defensores de regras flexíveis para armas dizem que a medida é uma forma de proteção de seu patrimônio e família. E que não há uma relação entre aumento de armas nas mãos de civis e mais homicídios.
O alerta que tem sido feito insistentemente por especialistas em segurança é que o aumento de circulação de armas de fogo entre civis abre portas para um aumento do número de homicídios ou tentativa de homicídios e também para que criminosos se valham dessas flexibilizações. “Quanto mais civis armados, maior o risco de conflitos banais que acabam em mortes”, diz Bruno Langeani, gerente do Instituto Sou da Paz e autor do livro “Arma de Fogo no Brasil – Gatilho da Violência” (Editora Telha, 2021).
Ele menciona outro fator que começa a preocupar a polícia pelo país: que criminosos passem a usar laranjas que tenham o status de CAC para comprar ou “alugar” armas de alto calibre. Atiradores que têm o status de CAC ganharam autonomia para ter até 60 armas — sendo 30 delas de calibre restrito, como fuzis.
“Tem surgido semanalmente casos na Polícia Federal e nas Polícias Civis sobre laranjas do crime que têm o status CACs”, diz Langeani, lembrando, que esses casos se referem a uma fração no universo dos CACs. Ainda assim, trata-se de um caminho das armas que passou a preocupar a Polícia. Uma decisão recente do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Edson Fachin proibiu armas de calibre restrito para os CACs, o que, na prática, afeta o acesso a fuzis. A medida praticamente não muda em nada o acesso a revólveres e pistolas de alto calibre.
Em fins de junho, o Exército informou ao Valor que o total de Certificados de Registros na categoria de CAC havia atingido 673.818. A Polícia Federal informou no início de julho que até aquele momento havia expedido 73.767 registros de armas para civis. Em todo o ano de 2021, foram bem menos: 189.253 registros.
Certo de sua derrota, Bolsonaro parece que quer um bang-bang só pra ele...
