O que o atual presidente da República e pré-candidato à reeleição pelo PL, Jair Bolsonaro, fez durante o desfile cívico militar e depois no discurso em cima de um trio elétrico em Brasília foi um absurdo. Segundo advogados especialistas em direito eleitoral ouvidos pela Reuters, houve abuso de poder e desvio de finalidade nos atos referentes às comemorações do Bicentenário da Independência. Bolsonaro aproveitou o dia do desfile para fugir do protocolo e cumprimentar pessoas, posar para fotos com aliados e, em discurso em um trio elétrico de apoiadores, conclamar apoiadores a votar no primeiro turno e convencer aqueles que pensam "diferente de nós".
Bolsonaro também deu entrevista à estatal TV Brasil, misturando as comemorações do 7 de Setembro com uma lista de iniciativas do governo que ele explora na campanha. Uma medida legal contra esse exagero poderá ser levada ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) pelo Ministério Público Eleitoral ou por coligações adversárias. A equipe jurídica da campanha de Lula do PT ainda avalia se vai tomar alguma providência.
Para o advogado Neomar Filho, as falas de Bolsonaro sugerem um desvio de finalidade do que deveria ser um discurso do presidente. Segundo ele, o candidato usou o cargo e um evento oficial, com transmissão e repercussão na imprensa, inclusive pela televisão oficial, para propagar estados mentais e emocionais nos cidadãos que direcionem ao processo eleitoral deste ano, fazendo referência a atos de sua gestão e convocando a população às urnas.
"Se provocada, a Justiça Eleitoral poderá instaurar um processo de investigação judicial para apurar se houve abuso de poder, e, com isso, decidir se o candidato deve ou não sofrer consequências em seu registro de candidatura, sem prejuízo de denúncia, perante o Congresso Nacional, de eventuais crimes de responsabilidade praticados pelo Presidente da República durante a comemoração do 7 de setembro", disse o especialista.
O advogado Renato Ribeiro de Almeida, especialista em direito eleitoral e doutor em direito do Estado pela Universidade de São Paulo, afirmou que "lamentavelmente" atos que deveriam ser cívico-militares estão sendo usados pelo presidente como atos políticos. "Isso, claramente, afronta a legislação eleitoral, no sentido de abuso do poder político, porque ele faz palanque eleitoral com a situação que a rigor não poderia ser feita", disse.
Afronta a legislação, afronta o 7 de Setembro e afronta cada um de nós que ainda conviveremos com ele até o dia 31 de dezembro!!!
