16/08/2022 às 09h15min - Atualizada em 16/08/2022 às 09h15min

MORAES NO TSE.

O PAÍS VAI MUDAR?


 
Alexandre de Moraes é o novo presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), com direito à presença de Lula, Dilma e até Bolsonaro em sua posse.
 
Dizem que Moraes é centralizador, que mantém bom relacionamento com a política e que tem fortes reações a críticas.
É personagem central no noticiário nacional dos últimos anos por causa dos inquéritos sob sua responsabilidade que investigam o PL e apoiadores, além de aliados do Planalto.
Mas ele já era conhecido muito antes disso. Moares cresceu na carreira ocupando diversas áreas de destaque das gestões de políticos de São Paulo.
Com isso, ganhou a confiança de alguns deles, mas se tornou desafeto de outros. Desde a primeira década do ano 2000, foi filiado ao DEM (atual União Brasil), MDB e PSDB.
 
Como secretário de Segurança Pública de São Paulo, em 2016, ficou à frente de uma questão sensível para o então vice-presidente Michel Temer (MDB): o hackeamento do celular da primeira-dama Marcela Temer.
Moraes atuou para que houvesse recursos policiais e discrição na ação que resultou na prisão do hacker. Quando Temer se tornou presidente da República, o secretário foi nomeado ministro da Justiça, já com a ambição de assumir uma vaga no Supremo Tribunal Federal.
Acabou indicado para o STF em 2017, após a morte do ministro Teori Zavascki em um acidente aéreo.
 
Desde a época de secretário em São Paulo, Moraes se queixa de ataques que sofreu por meio de notícias fraudulentas ou distorcidas.
Em 2015, ele obteve uma liminar na primeira instância da Justiça de São Paulo que determinava plataformas do Google e do Facebook a excluírem publicações que, erroneamente, o apontavam como "advogado do PCC".
Como advogado, Moraes havia representado legalmente uma cooperativa de vans de São Paulo que, posteriormente, foi investigada por suposta ligação com o PCC.
A liminar foi o início de uma batalha judicial para que houvesse responsabilização de quem produziu e distribuiu as notícias falsas. "Criminosos sem dignidade, com finalidade politiqueira, continuam a espalhar absurdas mentiras, tentando vincular meu antigo escritório e meu nome ao PCC", disse Moraes em 2017.
"A Justiça reconheceu o absurdo e determinou imediata retirada dos sites caluniosos. Lamentavelmente, criaram novos sites e blogs, sob o manto de covarde anonimato. Iremos atrás desses criminosos também."
 
Depois, no STF e no TSE, Moraes passou a ganhar destaque pelas decisões que determinam a remoção de conteúdo falso ou de ataque às instituições das plataformas digitais.
Foi por sua atuação nesses casos que que passou a ter uma relação tensa com Bolsonaro, que já o criticou em público diversas vezes e chegou a pedir formalmente seu impeachment.
A escalada na crise entre os dois começou com as denúncias de ingerência de Bolsonaro na Polícia Federal e a decisão do ministro que barrou a nomeação de Alexandre Ramagem para comandar a ABIN (Agência Brasileira de Inteligência).
A situação piorou com a condução de Moraes do inquérito das fakenews e das investigações sobre atos antidemocráticos e milícias digitais, além das apurações sobre os ataques ao sistema eleitoral.
É do caso das fakenews que saiu uma decisão polêmica que gerou críticas para Moraes. Ele mandou a revista Crusoé retirar do ar uma reportagem que ligava o também ministro Dias Toffoli ao empresário e delator Marcelo Odebrecht. Após reação de juristas, entidades de jornalismo e de ministros do Supremo, Moraes revogou a própria decisão.
 
Ao assumir as apurações contra aliados do Planalto, Moraes chegou no início a escolher até os delegados que participariam das investigações. Também passou a dar decisões, muitas vezes de ofício, sem consultar o Ministério Público.
 
Apesar disso, os aliados de Bolsonaro esperam uma relação mais amena entre Moraes e o Planalto daqui para frente. Um primeiro sinal de uma possível trégua ocorreu na quarta,10, quando o próprio Bolsonaro disse a Moraes que pretende comparecer à sua posse no comando do TSE.
O modo centralizador e duro na condução dos casos, segundo colegas do Ministério Público de São Paulo, é o perfil conhecido de Moraes desde a época em que ele exerceu o ofício de promotor de Justiça, entre 1991 e 2002.
 
Moraes deixou o MP de São Paulo para se tornar secretário de Justiça do governo Geraldo Alckmin (então no PSDB).
Em 2005, acumulou a pasta da Justiça com a presidência da antiga FEBEM (Fundação Estadual para o Bem Estar do Menor, atual Fundação Casa), ainda na gestão Alckmin.
Apesar de ter problemas com demissões que se converteram em passivo trabalhista na gestão tucana, ele se cacifou para virar o homem forte da administração de Gilberto Kassab (à época no DEM) na Prefeitura de São Paulo, quando ficou conhecido por assumir concomitantemente órgãos e secretarias.
Era chamado de "supersecretário" de Kassab, à frente das secretarias de Transportes e Serviços, além de ser presidente da CET (Companhia de Engenharia e Tráfego) e da SPTrans. Deixou os cargos de forma prematura em 2010, após desavenças com o então prefeito.
Voltou ao governo Alckmin em 2015, no comando da Segurança Pública, onde tratou do caso que envolveu o celular de Marcela Temer. Um homem clonou o aparelho, acessou os dados e pediu dinheiro para não espalhar as informações.
O homem acabou preso cerca de 40 dias depois.
 
À época da sua gestão à frente da Segurança Pública, ele chegou a ser questionado sobre os dados das estatísticas oficiais de violência do estado. Em um evento na Assembleia Legislativa de São Paulo, bateu boca com um deputado estadual do PT que disse que o governo fazia maquiagem dos dados.
"Vossa excelência fala que os números são maquiados aproveitando-se da sua imunidade material parlamentar. Porque, se não tivesse, seria processado por falar tamanha besteira", reagiu Moraes.
Como ministro da Justiça, teve que lidar com as rebeliões em presídios que mataram ao menos 56 detentos do Complexo Penitenciário Anísio Jobim, no Amazonas, e outros 33 na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo, em Roraima.
 
Outro caso também ficou marcado. Em Ribeirão Preto, SP, durante evento de campanha do candidato a prefeito Duarte Nogueira, PSDB, Moraes sinalizou que uma nova fase da Lava Jato seria deflagrada na mesma semana. No dia seguinte, foi deflagrada a 35ª fase da operação, intitulada Omertà (do latim humilitas; "humildade" - é um termo da língua napolitana que define um código de honra de organizações mafiosas do Sul da Itália).
À época, a PF disse em nota que não alertou o Ministério da Justiça sobre aquela fase da Lava Jato. "Como já foi amplamente demonstrado em ocasiões anteriores, o Ministério da Justiça não é avisado com antecedência sobre operações especiais", dizia a nota da corporação.
 
História não faltam. Felizmente, boas histórias. Mas, mais do que histórias, o país precisa superar a sua triste realidade bolsonárica. Espera-se que Moraes também possa contribuir nessa direção...
 
Leia também na Folha e no Brasil247.
Link
Notícias Relacionadas »
Comentários »