Bolsonaro não é Chacrinha, mas quer ganhar o eleitorado na base da ‘bacalhoada’. Sancionou projeto que permite ao governo doar bens durante a campanha eleitoral. O mais curioso é que a legislação que permite que o governo federal faça "doações" para entidades públicas ou privadas é válida apenas para 2022. Se isso não é compra de votos, é o quê?
A nova ‘lei’ autoriza o governo federal a doar "bens, valores ou benefícios" durante a campanha eleitoral, desde que o "encargo" fique sob a responsabilidade de quem receber a doação, sejam entidades públicas ou privadas. A sanção da lei foi publicada no DOU (Diário Oficial da União) desta sexta-feira, 5. De acordo com O Globo, o trecho que trata das doações durante o período eleitoral foi incluído por parlamentares em um projeto que tratava da manutenção da verba do FNDCT (Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico), sem ligação com a legislação eleitoral. Ou seja, trata-se de uma jogada cientificamente desenvolvida...
A atual legislação sobre o tema destaca que "fica proibida a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da administração pública, exceto nos casos de calamidade pública, de estado de emergência ou de programas sociais autorizados em lei e já em execução orçamentária no exercício anterior". Especialistas e técnicos do Congresso destacam que a amplitude da definição de "encargo" na lei que foi sancionada por Bolsonaro poderá ser utilizada para justificar a liberação de itens que vão desde a doação de tratores a cestas básicas, entre outros bens, durante as eleições.
Talvez seja o caso de dizer que o verdadeiro ‘responsável’ por essa lei seja Lula, que está disparado na frente, ameaçando até mesmo liquidar a fatura já no primeiro turno.
“Vocês querem Bolsonauro? Chacrinha é a solução...”
