Aparentemente Bolsonaro semeou uma horta política que se transformou em uma árvore frondosa. Segundo reportagem do Estadão, publicada nesse 8 de maio de 2021 às 23h50, trata-se de um esquema do governo que teria destinado R$ 3 bilhões em emendas para auxiliar sua base no Congresso. Parte dessas emendas seria gasta na compra de tratores com preços até 259% acima dos valores de referência. Pausa para refletir sobre esses 259%. Será que bastariam R$ 1.158.301.158,00 para comprar os mesmos tratores? E o que aconteceu com os R$ 1.841.698.842 restantes? É claro que Bolsonaro tem base para explicar tudo isso. Mas continuemos.
Diz o Estadão que o flagrante do manejo sem controle de dinheiro público aparece num conjunto de 101 ofícios enviados por deputados e senadores ao Ministério do Desenvolvimento Regional e órgãos vinculados para indicar como eles preferiam usar os recursos.
(Como? Como? O país inteiro está louco pra saber!) O detalhe curiosíssimo e “engraçadíssimo” é que, oficialmente, o próprio Bolsonaro vetou a tentativa do Congresso de impor o destino de um novo tipo de emenda
(chamada RP9 – Resultado Primário 9), criada no seu governo, por “contrariar o interesse público” e estimular o “personalismo”. Mas aparentemente foi isso, exatamente isso, o que ele passou a ignorar após seu casamento com o Centrão.
Os ofícios, obtidos pelo Estadão ao longo dos últimos três meses, mostram que esse esquema também atropela leis orçamentárias, pois são os ministros que deveriam definir onde aplicar os recursos. Mais do que isso, dificulta o controle do Tribunal de Contas da União (TCU) e da sociedade. Os acordos para direcionar o dinheiro não são públicos, e a distribuição dos valores não é equânime entre os congressistas, atendendo a critérios eleitorais. Só ganha quem apoia o governo.
O senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), por exemplo, teria determinado a aplicação de R$ 277 milhões de verbas públicas só do Ministério do Desenvolvimento Regional, assumindo a função do ministro Rogério Marinho. Ele precisaria de 34 anos no Senado para conseguir indicar esse montante por meio da tradicional emenda parlamentar individual, que garante a cada congressista direcionar livremente R$ 8 milhões ao ano. Ex-presidente do Senado, Alcolumbre destinou R$ 81 milhões apenas à Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF), a estatal que controla, ao lado de outros políticos.
Um caso emblemático seria o do deputado Lúcio Mosquini (MDB-RO). O governo teria aceitado pagar R$ 359 mil num trator que, pelas regras normais, somente liberaria R$ 100 mil dos cofres públicos. No total, o deputado teria direcionado R$ 8 milhões.
Há situações até em que parlamentares teriam enviado milhões para compra de máquinas agrícolas para uma cidade a cerca de dois mil quilômetros de seus redutos eleitorais. É o caso dos deputados do Solidariedade Ottaci Nascimento (RR) e Bosco Saraiva (AM). Eles direcionaram R$ 4 milhões para Padre Bernardo (GO). Se a tabela do governo fosse considerada, a compra sairia por R$ 2,8 milhões. À reportagem, Saraiva disse que atendeu a um pedido de Nascimento, seu colega de partido. Por sua vez, Nascimento afirmou ter aceito um pedido do líder da legenda na Câmara, Lucas Vergílio (GO).
Enfim, uma verdadeira balbúrdia, que se encaixaria muito em um show de Chico Anysio.
Ao serem entrevistados, deputados e senadores negavam o direcionamento dos recursos ou se recusavam a prestar informações. Confrontados com ofícios assinados por eles e a planilha do governo, acabaram por admitir seus atos. O deputado Vicentinho Junior (PL-TO) escreveu à CODEVASF que havia sido “contemplado” com o valor de R$ 600 mil para compra de máquinas. “Dificilmente esse ofício foi redigido no meu gabinete, porque essa linguagem aí, tão coloquial, eu não uso”, disse. Após o Estadão encaminhar o documento, Vicentinho Junior admitiu a autoria, mas minimizou a expressão “contemplado” ali utilizada. “Às vezes, uma colocação nesse sentido nada mais é do que ser simpático”, resumiu bem ‘simpaticamente’...
“Minha cota”, “fui contemplado” e “recursos a mim reservados” eram termos frequentes nos ofícios dos parlamentares. Foi dessa última forma que a deputada e atual ministra da Secretaria de Governo, Flávia Arruda (PL-DF), se dirigiu à Codevasf para definir o destino de R$ 5 milhões. “Não me lembro. CODEVASF?”, perguntou ao Estadão.
Ao ler o documento, Flávia desconversou: “É tanta coisa que a gente faz... que não sei exatamente do que se trata”. Nem tudo, porém, é registrado. O senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL) admitiu que “ditou” para o ministro Marinho onde R$ 7 milhões deveriam ser aplicados.
Na prática, a origem do novo esquema está no discurso de Bolsonaro de não distribuir cargos, sob o argumento de não lotear o primeiro escalão do governo. De um jeito ou de outro, a moeda de troca se deu por meio da transferência do controle de bilhões de reais do orçamento ao Congresso. Tudo a portas fechadas, longe do olhar dos eleitores. Na base do “em se conversando” tudo dá...
Leia mais no Estadão.
Aqui e
aqui.
