Bolsonaro combina incompetência e arrogância como poucas vezes se viu na política nacional. Talvez nem mesmo durante a ditadura militar (toc,toc, toc) que desgovernou o Brasil durante 21 anos. Imagina que quatro manifestantes foram detidos em Brasília na quinta-feira, 18, por chamarem Bolsonaro de “genocida” (por causa da forma em que ele está lidando com a pandemia do coronavírus) e por exibirem uma charge que retrata o presidente como um nazista. Mas, na sexta-feira, a polícia assistiu em silêncio a um protesto de uma hora contra Bolsonaro na capital encenado por cerca de 40 pessoas. Os manifestantes desafiaram a polícia após a última rodada de prisões de críticos do presidente sob uma lei de segurança nacional da época da ditadura!
A lei de segurança nacional, que data de 1983, quase no fim da ditadura militar, afirma que é crime ferir os chefes dos três poderes ou expô-los a perigos. Foi essa definição vaga que foi usada para deter ou investigar os críticos de Bolsonaro.
Katia Garcia, uma professora de geografia, disse que apareceu em frente ao gabinete do presidente na sexta-feira, 19, porque as prisões a inspiraram. “Eles foram presos porque a descrição 'genocida' combina muito bem com nosso presidente”, disse Garcia, usando máscara e protetor facial. “Ele tem contribuído para o colapso do nosso sistema de saúde, por falta de vacinas. A polícia não pode nos silenciar.”
Houve acusações anteriores contra críticos do presidente, incluindo um colunista de jornal, um cartunista político e uma estrela popular do YouTube, Felipe Neto, mas a lei está cada vez mais sendo empregada contra cidadãos comuns. Os tribunais não sustentaram nenhuma das prisões até agora, mas os advogados estão dando o alarme de que a tática está se tornando comum. As manifestações em Brasília pediram o impeachment de Bolsonaro devido às supostas falhas de seu governo na pandemia, que causou cerca de 290.000 mortes no Brasil. O país registrou quase 3.000 mortes por dia nesta semana.
Em vários casos, Bolsonaro reclamou que está sendo injustamente difamado, mais recentemente na noite de quinta-feira, durante uma transmissão ao vivo do Facebook. “Eles me chamam de ditador. Quero que você aponte para uma coisa que fiz em dois anos e dois meses que foi autocrática”, disse ele ao reclamar de uma coluna de jornal que usava a palavra genocida para descrevê-lo.
A polícia de Brasília disse na quinta-feira, 18, que os quatro manifestantes detidos violaram a lei de segurança nacional“, ao mostrar uma suástica associada ao símbolo do presidente da República”. Mas a polícia federal, que decide se os casos iniciados pela polícia local merecem prosseguir em crimes de segurança nacional, julgou o caso e libertou três dos quatro manifestantes. Um foi detido por um mandado pendente de um caso anterior. A polícia federal conduziu mais de 80 investigações sob a lei de segurança durante os primeiros dois anos de Bolsonaro, e mais de 10 nos primeiros 45 dias de 2021, de acordo com o jornal O Globo. A média anual antes de Bolsonaro assumir o cargo era de 11. Os casos parecem ter como alvo quase inteiramente os críticos de Bolsonaro, dizem organizações de direitos humanos e ativistas.
Um caso no ano passado envolveu um sociólogo e um empresário que pagou por dois outdoors que insultaram Bolsonaro dizendo que ele não valia um pedaço de fruta roído. A investigação foi solicitada pelo ministro da Justiça, André Mendonça, que a considerou um crime contra a reputação do presidente. André Mendonça foi demitido em outubro.
Na segunda-feira, 15, a polícia invocou a lei para forçar Felipe Neto, a prestar depoimento depois de se referir a Bolsonaro como “genocida” em uma de suas transmissões. A polícia federal encerrou o caso dois dias depois, em meio a protestos públicos. Felipe Neto, que foi apontado pela revista Time no ano passado como uma das 100 pessoas mais influentes do mundo, também foi alvo em novembro de acusações de corrupção de menores. Essas acusações também foram retiradas. “Desde o início, eu sabia que essa tentativa de intimidação não tinha como objetivo me assustar. Era para assustar o povo brasileiro”, disse Neto por telefone à Associated Press. “Tenho meios para me defender, mas a maioria dos professores, jornalistas e membros da sociedade civil não”, acrescentou Neto, que esta semana montou um fundo de defesa legal para ajudar quem enfrenta acusações semelhantes por criticar Bolsonaro e precisa de um advogado.
O Globo disse em um editorial na sexta-feira que o espírito da lei de segurança nacional vai contra a constituição do Brasil na promoção das liberdades civis. “A lei de segurança nacional deve ser revogada e substituída por uma ferramenta mais moderna que seja capaz de conciliar a proteção do Estado de Direito e o respeito aos direitos individuais”, disse o jornal. “Entre eles está a plena - e essencial - liberdade de expressão.”
O importante, cada vez mais, é não recuar um milímetro. Não podemos permitir que o fascismo crie raízes pelo resto de nossas vidas.
