A Folha de São Paulo traz uma reportagem importante sobre o preconceito racial nas disputas eleitorais. Nela são comparadas as distribuições de verbas e espaços de propaganda feitas aos candidatos brancos e aos candidatos pretos. Adivinha quem sai perdendo!
Nas últimas eleições municipais, apesar de serem maioria na população (56%), pretos e pardos foram derrotados na distribuição das vagas e das verbas, com raras exceções. Os votos finais traduziram a desigualdade.
Em relação aos candidatos a vereador, os brancos tiveram, em média, 10% a mais do que candidatos pardos e 58% a mais do que pretos. Pode isso??!! Não foi à toa que membros da Coalização Negra por Direitos fizeram protesto simbólico no gramado da esplanada dos Ministérios. O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu que a partir das eleições de 2022 toda a verba pública das campanhas e o espaço na propaganda eleitoral deverão ser distribuídos, pelos partidos, proporcionalmente aos candidatos brancos e negros que fossem lançar. Parece algo revolucionário, quando na verdade trata-se simplesmente de justiça. Em resposta a uma ação do PSOL, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Ricardo Lewandowski concedeu liminar (decisão provisória) antecipando a medida já para as eleições de prefeitos e vereadores de novembro deste ano. O plenário do STF deve decidir definitivamente nos próximos dias, com tendência de confirmação da liminar.
Mas, acreditem!, a medida abriu uma divergência dentro das próprias siglas partidárias. Enquanto os núcleos afros apoiam e pedem regras até mais rígidas para evitar fraudes, os dirigentes partidários, majoritariamente brancos, afirmam que a implantação da decisão em novembro é inviável. Pior não é isso. Os dados das últimas eleições municipais mostram que, mesmo que a decisão seja confirmada, ainda poderá acontecer que boa parte dos candidatos negros continuem discriminados, dependendo das motivações dos partidos na hora da distribuição das verbas. Eles podem cumprir a determinação da distribuição proporcional da verba pelas raças, mas podem fazer distribuição desigual dentro de cada raça.
Na última eleição municipal, por exemplo, os dez candidatos a prefeito autodeclarados pretos receberam dos seus partidos 74% de toda a verba destinada aos 120 candidatos a prefeito autodeclarados pretos em todo o país. O campeão foi o candidato do PT em Recife, João Paulo (PT), que recebeu com R$ 2 milhões – e não foi eleito...
Uma possível jogada pode acontecer nas autodeclarações. De acordo com a Folha, ao menos 21 mil candidatos de todo o país que disputarão as eleições deste ano mudaram a declaração de cor e raça que deram em 2016, conforme registros disponibilizados até a quinta-feira (24) pela Justiça Eleitoral!!! A maior parte das mudanças —36% do total— foi da cor branca para parda. Mas acontece que já houve também 30% de alterações de pardo para branco!!! Agora existe a possibilidade de, pela primeira vez, pretos e pardos autodeclarados superarem os brancos como candidatos. Surpreendente? Não, trata-se da lógica de se dar bem a qualquer custo. Estamos, por enquanto, com 48,5% de brancos, e 49,1% de negros. Em 2016 os brancos foram 51,5% dos candidatos contra 47,8% dos negros.
Esse preconceito, naturalmente, não é o único. Há o preconceito contra as mulheres e muitos outros virão à tona. A democracia, afinal, é a arte dos desencontros – embora haja muitos encontros na democracia...
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