O presidente Jair Bolsonaro foi denunciado no Tribunal Penal Internacional, em Haia, na noite desse domingo, 26 de julho, por crimes contra a humanidade e genocídio, segundo o correspondente do Uol, Jamil Chade. A coalizão liderada pela Rede Sindical Brasileira UNI Saúde com mais de 50 entidades e sindicatos brasileiros e estrangeiros, acusa Bolsonaro de “falhas graves e mortais” no combate à pademia da Covid-19, que já matou mais de 86.59 pessoas e infectou 2.402.255, segundo o último o relatório do consórcio de veículos de imprensa, divulgado nesse domingo.
"No entendimento da coalizão, há indícios de que Bolsonaro tenha cometido crime contra a humanidade durante sua gestão frente à pandemia, ao adotar ações negligentes e irresponsáveis, que contribuíram para as mais de 80 mil mortes pela doença no país", ressalta a denúncia. É a primeira ação que tem a iniciativa dos trabalhadores da Saúde no Tribunal Internacional e cita vetos à leis e a falta de medidas para proteger a saúde da população e dos profissionais que estão na linha de frente do combate ao coronavírus. Segundo o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), o Brasil registra a triste estatística de ter o mais elevado número de mortes de enfermeiros no mundo. Até junho, 2 enfermeiros morriam por dia em consequência do coronavírus. A falta dos equipamentos de proteção individual (EPIs) ou de material de segurança inadequados estão entre as principais causas.
No Corte Internacional já há outra denúncia contra Jair Bolsonaro por risco de genocídio pela falta de apoio e medidas para garantir a vida dos indígenas durante a pandemia. O ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, já interveio na grave situação dos indígenas e determinou que o governo adotasse cinco medidas urgentes, mas até agora nada foi feito e o número de mortes e contaminados só aumenta: 578 indígenas já morreram, 18.663 foram contaminados e 143 povos atingidos.
Os sindicatos que denunciaram Bolsonaro formam a UNI Americas, que reúne representantes dos profissionais de saúde da região ligados à UNI Global Union, com sede na Suíça, que congrega 20 milhões de trabalhadores dos setores de serviços em 150 países.
Segundo o secretário-geral da UNI Americas, Marcio Morzane, o objetivo não foi fazer "mais uma pressão política". "Decidimos apresentar uma denúncia técnica", explicou. No documento de 64 páginas, que vai ser analisado pela procuradora-geral do Tribunal, Fatou Bensouda, as organizações sindicais denunciam que Jair Bolsonaro vem tendo atitude de "menosprezo, descaso, negacionismo", e que "trouxe consequências desastrosas, com consequente crescimento da disseminação, total estrangulamento dos serviços de saúde, que se viu sem as mínimas condições de prestar assistência às populações, advindo disso, mortes sem mais controles", argumentam.
O texto reafirma que a omissão do governo brasileiro caracteriza crime contra a humanidade – genocídio". E justifica, assim, a investigação. "É urgente a abertura de procedimento investigatório junto a esse Tribunal Penal Internacional, para evitar que dos 210 milhões de brasileiros, uma parcela possa se salvar das consequências desastrosas dos atos irresponsáveis do senhor Presidente da República", destacam os denunciantes.
"O governo Bolsonaro deveria ser considerado culpado por sua insensível atuação frente à pandemia e por recusar-se a proteger os trabalhadores da saúde do Brasil assim como a população brasileira, à qual ele prometeu defender quando se tornou presidente", disse Monzane, secretário regional da UNI Americas. A ação foca na acusação contra Bolsonaro por crimes contra a humanidade ao se recusar a tomar medidas para proteger para a redução dos riscos de doenças, como determina o artigo 196 da Constituição Federal de 1988. A ação lembra que “ele mesmo sendo testado positivo”, Bolsonaro promove aglomerações com seus apoiadores, onde participa sem o uso da máscara, e faz propaganda de medicamentos sem comprovação científica para o combate ao coronavírus, e até forja tomar a hidroxicloroquina, causando riscos para a população.
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