O ministério da Defesa divulgou, nessa segunda-feira, 13, uma nota de repúdio contra as declarações do ministro do STF, Gilmar Mendes, que criticou a atuação do Exército na área da Saúde, onde o general Eduardo Pazuello está no comando interino do ministério há 59 dias, sem nenhum sinal de mudanças com a inclusão de profissionais da área especializada. "Não podemos mais tolerar essa situação que se passa no Ministério da Saúde. Não é aceitável que se tenha esse vazio. Pode até se dizer: a estratégia é tirar o protagonismo do governo federal, é atribuir a responsabilidade a estados e municípios. Se for essa a intenção, é preciso se fazer alguma coisa. Isso é péssimo para a imagem das Forças Armadas. É preciso dizer isso de maneira muito clara: o Exército está se associando a esse genocídio, não é razoável. É preciso pôr fim a isso", criticou Gilmar Mendes, no sábado, durante um debate virtual promovido pela revista Isto É, com a participação do ex-ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, e o médico Dráuzio Varela.
O documento de repúdio militar é assinado pelo ministro da Defesa, Fernando Azevedo, e pelos comandantes do Exército, Edson Pujol, da Marinha, Ilques Barbosa, e da Aeronáutica, Antonio Carlos Moretti. “Comentários dessa natureza, completamente afastados dos fatos, causam indignação. Trata-se de uma acusação grave, além de infundada, irresponsável e sobretudo leviana. O ataque gratuito a instituições de Estado não fortalece a Democracia”, diz a nota.
Os militares vão pedir à procuradoria-Geral da República que analise a fala de Gilmar Mendes que, segundo a nota , “genocídio é definido por lei como a “intenção de destruir, no todo ou em parte, grupo nacional, étnico, racial ou religioso' (Lei nº 2.889/1956)”. Os militares ressaltam que um jurista tem conhecimento dessa definição. “Trata-se de um crime gravíssimo, tanto no âmbito nacional, como na justiça internacional, o que, naturalmente, é de pleno conhecimento de um jurista. Na atual pandemia, as Forças Armadas, incluindo a Marinha, o Exército e a Força Aérea, estão completamente empenhadas justamente em preservar vidas”.
Segundo a CNN, os militares ficaram indignados e só não liberaram a nota nesse domingo porque o ministro da Defesa, Fernando Azevedo, achou melhor esperar uma melhor avaliação do governo para evitar que atrapalhasse o processo de pacificação do presidente Bolsonaro com o STF. Pelo jeito, partiram para o confronto. Também nesse domingo, 12, o ministro Gilmar Mendes, repercutiu a declaração, pelo Twitter. “No aniversário do projeto que leva o nome de Rondon, grande brasileiro notabilizado pela defesa dos povos indígenas, registro meu absoluto respeito e admiração pelas Forças Armadas Brasileiras e a sua fidelidade aos princípios democráticos da Carta de 88. Não me furto, porém, a criticar a opção de ocupar o Ministério da Saúde predominantemente com militares. A política pública de saúde deve ser pensada e planejada por especialistas, dentro dos marcos constitucionais. Que isso seja revisto, para o bem das FAs e da saúde do Brasil”, avisou o ministro.
