08/07/2020 às 15h35min - Atualizada em 08/07/2020 às 15h35min

BARROSO DETERMINA QUE BOLSONARO CUIDE DOS INDÍGENAS

COMO NEGAR ÁGUA POTÁVEL PARA AS ALDEIAS E QUILOMBOS?


Já que  Bolsonaro não faz, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, determinou, nesta quarta-feira, 8, que o governo federal adote medidas para impedir o avanço do coronavírus (Covid-19) nas terras indígenas.
A decisão foi uma resposta à petição feita pela Articulação dos Povos Indígenas (APIB) com apoio do PT, PSOL, PCdoB, PSB, Rede e PDT, no dia 30 de junho. O ministro aceitou os argumentos dos indígenas e determinou que seja feito um planejamento com a participação das comunidades. Entre as medidas, ações para conter as invasões em territórios indígenas, a criação de barreiras sanitárias nas áreas de povos em isolamento ou contato recentes, no prazo de 10 dias, acesso a todos ao SESAI, Subsistema Indígena de Saúde, e que seja elaborado um plano de enfrentamento e monitoramento da pandemia de coronavírus. Segundo o último levantamento da Apib, 445 indígenas já morreram, 12.048 foram contaminados e 122 povos atingidos pela pandemia.

Se dependesse só do governo Bolsonaro, a situação dos indígenas, quilombolas, pescadores artesanais e outros povos em extrema vulnerabilidade só iria se agravar. Um dia depois que anunciou que está infectado com o coronavírus, Bolsonaro sancionou, com 16 vetos, a lei 14.021, aprovada pelo Congresso, que cria o Plano  Emergencial para Enfrentamento à Covid-19 nas terras indígenas, comunidades quilombolas, pescadores artesanais e outros povos.  
Sabe o que ele cortou? A distribuição de água potável, kits de higiene e limpeza e até leitos hospitalares com UTI, sem direito a respiradores e máquinas de controle da oxigenção do sangue. Em tempos de crise, a informação é fundamental, mas Bolsonaro também vetou a produção de materiais sobre a Covid-19 e a implantação da internet nas aldeias e comunidades. 
A desculpa do governo é que o texto criava despesa obrigatória sem demonstrar o “respectivo impacto orçamentário e financeiro, o que seria inconstitucional”. O projeto previa uma “dotação orçamentária emergencial” para garantir a vida desses brasileiros.
E como foi possível o governo disponiblizar dinheiro para o Laboratório Químico e Farmacêutico do Exército ampliar, em 100 vezes, a produção de cloroquina, de uma hora para a outra? Segundo o Repórter Brasil, em junho, os gastos já passavam de R$ 1,5 milhão para produzir um medicamento que não tem nenhuma eficácia comprovada no tratamento do coronavírus, motivo que levou a OMS (Organização Mundial de Saúde) a suspender os testes. O Tribunal de Contas da União investiga uma suspeita de superfaturamento nas compras do Exército para 1.414 kg de cloroquina em pó, com recursos do Tesouro Nacional, sem licitação, dentro do plano de combate à pandemia.

A participação de Bolsonaro nessa superprodução da cloroquina também está na mira do TCU. Enquanto isso, ele não pára de atuar como “garoto propaganda” do medicamento.  A exposição vem sendo muito criticada pelos internautas, mas o presidente da Fundação Palmares, Sergio Camargo, que deveria estar atuando em defesa dos quilombolas, é só elogios ao chefe. Ele acha que Bolsonaro deveria até receber dinheiro pela divulgação do medicamento. 
"A cloroquina ganha seu maior garoto propaganda. Ninguém menos que o presidente Jair Bolsonaro. É um dia triste para a esquerdalha. Grande dia para a direita conservadora e para o Brasil!", escreveu o homem que é contra o movimento negro e diz que a escravidão só fez bem para os negros brasileiros.

Partidos de oposição já reagiram aos vetos à lei. “GOVERNO GENOCIDA. Aprovamos um plano emergencial de combate à Covid 19 em territórios indígenas e quilombolas. E o que fez o governo Bolsonaro? Vetou trechos que podem significar a vida dos nossos povos tradicionais. Vamos lutar para derrubar essa insensatez”, avisou, nas redes sociais,  a bancada do PT no Senado. O deputado federal, Alessandro Molon (PSB-RJ), também está indignado.
“Bolsonaro e o coronavírus são aliados no extermínio dos povos indígenas. A omissão do governo e o envio de cloroquina são graves ameaças, como aponta @conradohubner. Que avance no STF a ação da @ApibOficial, do @PSBNaciona40 e de outros partidos pela proteção dos indígenas!”, escreveu o deputado fluminense no Twitter, antes da decisão do ministro do STF, Luís Roberto Barroso. 

A população dos quilombos do Brasil também sofre com o avanço da pandemia. Segundo dados da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ), 128 pessoas já morreram vítimas do coronavírus, 2.590 casos confirmados de contaminação em quilombos de 20 estados. Há registro de monitoramento de 197 pessoas. Rio de Janeiro, Pará e Amapá são os estados com o maior registro de mortes. As Regiões Norte e Sudeste concentarm o maior número de casos de contaminação. Três estados registram 90,7% do número de quilombolas infectados: Pará, Rio de Janeiro e Maranhão.
A reportagem do site negroxs50mais também revela que a subnotificação e a falta de políticas públicas do governo federal nos quilombos dificultam muito o combate à pandemia. A saída encontrada para enfrentar o problema, foi a união das organizações quilombolas estaduais.“O movimento nacional quilombola nos fortaleceu e criou mecanismos para a gente saber quantos de nós estão doentes. Mas a ausência do Estado está muito evidente em várias formas de violências, para além da assistência em saúde”, ressaltou Núbia Cristina, coordenadora da CONAQ-AP, ao site.
#VidasIndígenasImportam
#VidasNegrasImportam

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