Depois dizem que o governo Bolsonaro despreza a História, a Ciência e a academia das universidades... Nesta quinta-feira, 14 de maio, Jair Bolsonaro surpreendeu o Brasil e fez uma homenagem ao Rei da França, Luís XIV, o símbolo do absolutismo no mundo, que subiu ao trono, nesse dia, em 1643. Ele editou uma Medida Provisória para livrar agentes públicos de serem responsabilizados por “ação e omissão” em “atos relacionados com a pandemia de Covid-19”. É isso mesmo! Bem ao estilo Luís XIV, a quem a História atribui a famosa frase “L' État c'est moi” (“O Estado sou eu”), Bolsonaro edita uma MP em benefício próprio já que ele é o grande opositor às medidas que governadores e prefeitos implantaram para tentar conter a pandemia do coronavírus.
“Os agentes públicos somente poderão ser responsabilizados nas esferas civil e administrativa se agirem ou se omitirem com dolo ou erro grosseiro pela prática de atos relacionados, direta ou indiretamente, com as medidas de combate ao coronavírus (…). O mero nexo de causalidade entre a conduta e o resultado danoso não implica responsabilização do agente público.”, diz um trecho da MP. E mais. “Na aferição da ocorrência do erro grosseiro serão considerados: os obstáculos e as dificuldades reais do agente público; a complexidade da matéria e das atribuições exercidas pelo agente público; a circunstância de incompletude de informações na situação de urgência ou emergência.”
O professor de História e deputado federal Marcelo Freixo (PSOL-RJ) não aprovou esse ato ao estilo absolutista e já reagiu no Twitter. “O PSOL está entrando com uma ação no STF para derrubar a Medida Provisória de Bolsonaro que impede a punição de agentes públicos, incluindo ele, que negligenciarem o combate à pandemia. Essa MP é inconstitucional”, avisou Freixo. O presidente do PSOL, Juliano Medeiros, também confirmou que o partido vai pedir que a MP seja barrada pelo Supremo Tribunal Federal. “Bolsonaro publicou uma Medida Provisória (MP 966) que anistia todos os gestores públicos - incluindo ele próprio - que tenham cometido crimes durante a pandemia de coronavírus. Isso é um escândalo! Vamos entrar com uma ação de inconstitucionalidade no STF hoje mesmo”, afirmou pelo Twitter.
A deputada federal Jandira Feghali (PCdoB) também foi ao Twitter para alertar sobre a gravidade das intenções de Bolsonaro. “ATENÇÃO, OLHO NA NOVA MP DE BOLSONARO! O decreto isenta a responsabilidade de gestores que se omitirem no combate à covid-19. Ele está limpando o caminho dele na responsabilização pela omissão desde o início da pandemia! Esse homem é um PERIGO PARA O PAÍS! DENUNCIEM!”
Jair Bolsonaro editou a MP 966 um dia depois o que ministério da Saúde confirmou que 13.149 pessoas já morreram no Brasil vítimas do coronavírus. De terça para quarta-feira, foram registradas 749 mortes e 11.385 novos casos casos de contaminação, o maior número desde o início da pandemia. Já são 188.974 pessoas contaminadas pelo coronavírus.
