De repente temos um debate nacional: os resultados dos exames de Bolsonaro para saber se ele está ou não está infectado por coronavírus são ou não são públicos? O debate está acirrado.
Na verdade, ele já divulgou os resultados. Disse que deu positivo no primeiro exame e que deu negativo no segundo exame. Tudo certo? Claro que não. Por um motivo muito simples: ninguém confia em Bolsonaro. As pessoas querem ver com os próprios olhos o papel com os resultados!!! E isso faz sentido. Afinal, queremos que nosso país seja conduzido sem solavancos repentinos e desnecessários. É verdade que Bolsonaro revelou o resultado positivo do primeiro exame. Mas sua revelação de que o segundo exame (a contraprova, ou seja lá o que é) deu negativo não convenceu muito. Vamos repetir: ninguém confia em Bolsonaro. Isso não significa que ele seja um mentiroso incorrigível. Mas a questão é a seguinte: ele é ou não é, como presidente da República, obrigado a revelar o resultado do segundo exame?
Tudo começou com um pedido feito pelo UOL ao governo via LAI (Lei de Acesso à Informação) no dia 23 de março. Bolsonaro fez os exames em 12 e 17 de março, após voltar de missão oficial nos Estados Unidos. Ao menos 23 autoridades que estavam na comitiva presidencial naquela viagem contraíram o vírus. Bolsonaro afirmou que o teste deu resultado negativo para coronavírus no segundo exame, mas nunca apresentou os documentos.
O UOL argumentou que a informação de realização do exame é pública e foi divulgada pelo próprio presidente. O questionamento se baseou também nos princípios de transparência de informações da administração pública, previstos na Constituição Federal. Até aqui, tudo perfeito. Mas a Secretaria Especial de Comunicação Social da Secretaria de Governo da Presidência da República negou a informação no dia 9 de abril, baseando-se na legislação que regula o acesso a informações pública (Lei 12.527/2011), argumentando ainda que "as informações individualizadas sobre o assunto dizem respeito à intimidade, vida privada, honra e imagem das pessoas".
O deputado federal Rogério Correia, do PT, entrou na disputa e, justificando que, "por se tratar do Presidente e este ser o mandatário maior da República, torna-se fundamental que esta informação seja de domínio público", solicitou, através da Câmara Federal, o resultado do segundo exame.
De fato, nem a lei nem mesmo a Constituição são capazes de dar uma direção precisa. Existe, à primeira vista, grande ambiguidade. E as questões são: Bolsonaro é ou não é obrigado a divulgar? As informações individualizadas sobre o assunto dizem respeito à intimidade, vida privada, honra e imagem do presidente da República? Independente dessas respostas, por que será que Bolsonaro não divulga? 1) porque tem coronavírus e acha conveniente manter segredo? 2) porque tem coronavírus e quer ter certeza da eficácia do propalado remédio à base de cloroquina? 3) por pura pirraça?
Provavelmente a quarentena do coronavírus acabará antes de termos todas as respostas...
HG
(na opinião do Daqui&Dali ele deveria mostrar imediatamente)
