30/03/2020 às 13h17min - Atualizada em 30/03/2020 às 13h17min

UNIÃO PARA SALVAR O BRASIL DA DESTRUIÇÃO

OPOSIÇÃO PEDE A RENÚNCIA DE BOLSONARO

 
Os principais líderes da oposição se uniram e lançam, nessa segunda-feira, o manifesto “ Brasil NÃO PODE SER DESTRUÍDO POR BOLSONARO”. Assinado pelos ex-presidenciáveis Fernando Haddad (PT) , Ciro Gomes (PDT), Guilherme Boulos (PSOL), as ex-candidatas a vice Manuela D'Ávila e Sonia Guajajara, por governadores, como Flavio Dino (PCdoB), do Maranhão, ex-governadores e presidentes dos partidos, o documento mostra a preocupação com a ineficiência de Jair Bolsonaro (Sem Partido) na condução do combate ao coronavírus no Brasil e pede a renúncia do presidente para evitar que ele destrua o país.

MANIFESTO: BRASIL NÃO PODE SER DESTRUÍDO POR  BOLSONARO*

O Brasil e o mundo enfrentam uma emergência sem precedentes na história moderna, a pandemia do coronavírus, de gravíssimas consequências para a vida humana, a saúde pública e a atividade econômica.
Em nosso país a emergência é agravada por um presidente da República irresponsável. Jair Bolsonaro é o maior obstáculo à tomada de decisões urgentes para reduzir a evolução do contágio, salvar vidas e garantir a renda das famílias, o emprego e as empresas. Atenta contra a saúde pública, desconsiderando determinações técnicas e as experiências de outros países. Antes mesmo da chegada do vírus, os serviços públicos e a economia brasileira já estavam dramaticamente debilitados pela agenda neoliberal que vem sendo imposta ao país. Neste momento é preciso mobilizar, sem limites, todos os recursos públicos necessários para salvar vidas.

Bolsonaro não tem condições de seguir governando o Brasil e de enfrentar essa crise, que compromete a saúde e a economia. Comete crimes, frauda informações, mente e incentiva o caos, aproveitando-se do desespero da população mais vulnerável. Precisamos de união e entendimento para enfrentar a pandemia, não de um presidente que contraria as autoridades de Saúde Pública e submete a vida de todos aos seus interesses políticos autoritários. Basta! Bolsonaro é mais que um problema político, tornou-se um problema de saúde pública. Falta a Bolsonaro grandeza. Deveria renunciar, que seria o gesto menos custoso para permitir uma saída democrática ao país.  Ele precisa ser urgentemente contido e responder pelos crimes que está cometendo contra nosso povo.
Ao mesmo tempo, ao contrário de seu governo - que anuncia medidas tardias e erráticas -  temos compromisso com o Brasil. Por isso chamamos a unidade das forças políticas populares e democráticas em torno de um Plano de Emergência Nacional para implantar as seguintes ações:
-Manter e qualificar as medidas de redução do contato social enquanto forem necessárias, de acordo com critérios científicos;
-Criação de leitos de UTI provisórios e importação massiva de testes e equipamentos de proteção para profissionais e para a população;
-Implementação urgente da Renda Básica permanente para desempregados e trabalhadores informais, de acordo com o PL aprovado pela Câmara dos Deputados, e com olhar especial aos povos indígenas, quilombolas e aos sem-teto, que estão em maior vulnerabilidade;
-Suspensão da cobrança das tarifas de serviços básicos para os mais pobres enquanto dure a crise;
-Proibição de demissões, com auxílio do Estado no pagamento do salário aos setores mais afetados e socorro em forma de financiamento subsidiado, aos médios, pequenos e micro empresários;
-Regulamentação imediata de tributos  sobre grandes fortunas, lucros e dividendos; empréstimo compulsório a ser pago pelos bancos privados e utilização do Tesouro Nacional para arcar com os gastos de saúde e seguro social, além da previsão de revisão seletiva e criteriosa das renunciais fiscais, quando a economia for normalizada.

Frente a um governo que aposta irresponsavelmente no caos social, econômico e político, é obrigação do Congresso Nacional legislar na emergência, para proteger o povo e o país da pandemia. É dever de governadores e prefeitos zelarem pela saúde pública, atuando de forma coordenada, como muitos têm feito de forma louvável. É também obrigação do Ministério Público e do Judiciário deter prontamente as iniciativas criminosas de um Executivo que transgride as garantias constitucionais à vida humana. É dever de todos atuar com responsabilidade e patriotismo.

ASSINAM (em ordem alfabética): Carlos Siqueira, presidente nacional do PSB; Carlos Lupi, presidente nacional do PDT; Ciro Gomes, ex-candidato à Presidência pelo PDT; Edmilson Costa, presidente nacional do PCB; Fernando Haddad, ex-candidato à Presidência pelo PT; Flavio Dino, governador do estado do Maranhão; Guilherme Boulos, ex-candidato à Presidência pelo PSOL; Gleisi Hoffmann, presidenta nacional do PT; Juliano Medeiros, presidente nacional do PSOL; Luciana Santos, presidenta nacional do PC do B; Manuela D'Avila, ex-candidata a Vice-presidência (PC do B); Roberto Requião, ex-governador do Paraná; Sonia Guajajara, ex-candidata à Vide-presidência (PSOL); Tarso Genro, ex-governador do Rio Grande do Sul.
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