Os ‘financial times’ espalhados pelo mundo estão curiosos – e talvez nervosos – com a vitória certa de Lula. Será que Lula será servil a eles ou terá ideias próprias? Será que Lula vai cuidar dos mais pobres, quando tratar da economia? Na sua edição do dia 30, o FT fez uma reportagem intitulada “Lula leaves clues about plans for Brazil’s economy if re-elected”, ou “Lula deixa pistas sobre planos para a economia do Brasil se reeleito”. Vamos vê-la.
Antes de uma eleição presidencial em que ele é o favorito para vencer pela terceira vez, Luiz Inácio Lula da Silva argumentou que uma maneira de resolver os problemas do Brasil é “colocar os pobres no orçamento” e “taxar os ricos”. O homem conhecido como Lula deixou claro em comentários a repórteres neste mês que sua prioridade era combater a desigualdade em vez de se ater a uma regra que limita os gastos públicos. Além dos slogans, estão surgindo pistas sobre o que o veterano esquerdista pode ter reservado para a maior economia da América Latina, que sob o governante de extrema direita Jair Bolsonaro está nas garras da inflação de dois dígitos e enfrentando uma possível estagnação em 2022.
Embora o ex-sindicalista de 76 anos ainda deva se candidatar formalmente às eleições de outubro, ele e figuras importantes de seu PT (Partido dos Trabalhadores) lançaram planos para aumentar o investimento público, interromper as privatizações, fortalecer as leis trabalhistas e aumentar os rendimentos. Tudo isso é sustentado por um papel maior para o governo. “O foco do nosso partido é a economia popular. Isso significa que o Estado brasileiro terá que cumprir uma forte agenda de indução ao desenvolvimento econômico”, disse Gleisi Hoffmann, presidente do PT. “Isso é feito com empregos, programas sociais e a presença do Estado.”
Os críticos alertam que tal abordagem está fadada a repetir os erros do passado. Quatorze anos de governo do PT até 2016 terminaram com a mais profunda recessão já registrada no Brasil, um enorme escândalo de corrupção e o impeachment da sucessora escolhida a dedo por Lula, Dilma Rousseff. No entanto, desde seu retorno ao palco político após condenações por corrupção (pelas quais cumpriu pena de prisão) terem sido derrubadas por um tecnicismo no ano passado, a retórica de Lula atraiu muitos dos que mais sofreram durante a pandemia de Covid-19. O esquerdista ganharia 44% dos votos no primeiro turno contra 24% de Bolsonaro, segundo pesquisa de opinião publicada esta semana pelo Ipespe/XP. No entanto, uma taxa de rejeição de 43% para o candidato em potencial mostrou que o apoio público está longe de ser uniforme. Para a influente classe empresarial do país, a questão é qual Lula assumirá se for reeleito. Será o pragmático que abraçou amplamente a ortodoxia econômica quando assumiu o cargo em 2003, enquanto aliviava a pobreza com esquemas de bem-estar? Ou o líder de segundo mandato que inaugurou uma era de intervenção e gastos estatais expandidos em resposta à crise financeira global? “A esperança é que Lula seja fiscalmente responsável”, disse um banqueiro de investimentos, “e não tenha políticas econômicas que inevitavelmente levarão ao mesmo desastre que aconteceu durante o governo Dilma”.
Por enquanto, o septuagenário tem sido tímido sobre detalhes. Os membros do partido insistem que ele não nomeará um porta-voz da economia, aparentemente para reprimir as especulações sobre os candidatos à pasta. As sobrancelhas foram levantadas este mês quando Guido Mantega, um ministro da Fazenda do PT de longa data que acabou perdendo a confiança dos investidores, foi escolhido pelo campo de Lula para escrever um artigo de jornal em uma série de assessores econômicos de candidatos à presidência. Apesar de enfatizar que não falaram por Lula, vários participantes de um grupo de cerca de 80 economistas que vem mantendo debates com o ex-presidente descreveram uma visão de recuperação econômica inspirada no pacote de estímulo Covid do presidente americano Joe Biden. “Não somos neoliberais, não concordamos com um Estado mínimo, não aceitamos um país com esse nível de desigualdade”, disse Aloizio Mercadante, ex-ministro e chefe da Fundação Perseu Abreu, think tank petista que sedia discussões. Certas questões são totêmicas para o partido, como uma reforma trabalhista de 2017 que alega ter diminuído os direitos dos trabalhadores sem aumentar o emprego.
Seguindo as sugestões iniciais de revogação, a conversa entre as lideranças petistas agora é de uma “revisão” negociada entre governo, sindicatos e grupos empresariais. Os pontos levantados até agora incluem contratos de zero hora, acesso a tribunais trabalhistas, regras sobre quotas sindicais e direitos para trabalhadores de aplicativos. Outras ideias podem ser perturbadoras para os investidores. Com o PT se opondo à venda de grandes empresas estatais, Hoffman disse que a redução planejada de uma participação de controle na empresa de energia Eletrobras pelo governo Bolsonaro poderia ser “reavaliada” caso seja aprovada. “Se tem impacto no desenvolvimento, não pode ficar assim. É uma empresa estratégica. Qual é a lógica de entregá-la à iniciativa privada?” ela adicionou.
Como o banco central aumentou agressivamente as taxas de juros, alguns economistas próximos ao PT criticam a dependência da política monetária para combater a inflação e argumentam que há um papel a ser desempenhado pela petroleira estatal Petrobras. As opções debatidas incluem ajustes na política da empresa de precificação de diesel e gasolina em linha com os mercados internacionais. Outro é um “fundo de estabilização”, financiado por impostos sobre as exportações de petróleo, para ajudar a suavizar a volatilidade dos preços dos combustíveis. “A inflação tem múltiplas causas – precisa de múltiplas soluções”, disse Pedro Rossi, professor da Universidade Estadual de Campinas. Um potencial vencedor de votos é o pedido de Lula para aumentar em 50% os pagamentos sob um esquema de transferência de dinheiro para os mais pobres do país, que Bolsonaro já aumentou para R$ 400 (US$ 73) por mês. Mas dado o alto nível de endividamento do Brasil, uma das principais preocupações dos investidores é a gestão das contas públicas. Atualmente, uma disposição constitucional restringe o crescimento do orçamento público à taxa de inflação. Nelson Barbosa, ex-ministro da Economia de Dilma Rousseff que participou das negociações com Lula, argumentou que isso deveria ser alterado para acomodar gastos extras para alimentar a recuperação da crise da Covid. Uma nova estrutura poderia envolver tratamento diferenciado para investimentos e regras para evitar quedas nos gastos per capita com saúde e educação. “Seria uma meta que permite que os gastos cresçam, mas não de forma explosiva”, disse Barbosa. “Alguma expansão fiscal será necessária em 2023... Para que isso seja compatível com a estabilidade econômica, precisará vir com o redesenho das âncoras fiscais.” Os investimentos poderiam ser pagos inicialmente com empréstimos, acrescentou, e depois por um aumento nas receitas do governo por meio do crescimento e da reforma tributária. O governo já está pressionando para introduzir um imposto sobre dividendos, reduzir a alíquota corporativa e isentar os de baixa renda. Mas o PT quer um sistema ainda mais progressista. Alguns observadores acreditam que Lula acabará tomando posições moderadas, principalmente devido à realidade de construir coalizões para campanhas eleitorais e governo no Brasil. Essa percepção foi galvanizada em sua recente entrevista coletiva, quando Lula disse estar aberto ao político de centro-direita e ex-rival Geraldo Alckmin como vice. “O mercado hoje tem mais esperança de que Lula possa ser um bom presidente para a economia, mais responsável e capaz de implementar uma boa agenda, do que Bolsonaro”, disse o banqueiro de investimentos.
