O Fundo Soberano do Estado do Rio de Janeiro tem como um dos seus objetivos garantir sustentabilidade fiscal e financiar investimentos em áreas estratégicas do Rio de Janeiro. Por isso tornou-se tema do novo encontro do Fórum Rio de Desenvolvimento, desta segunda-feira, 9. São deputados estaduais e federais, reitores e economistas empenhados em sugerir melhorias ao Projeto de Lei Complementar 42/21, que regulamenta o funcionamento do Fundo Soberano. O debate será exibido ao vivo na TV Alerj e no seu canal no YouTube (link no final).O Fundo Soberano será constituído pelo excedente de 30% arrecadado com a compensação financeira e com as participações especiais obtidas da exploração do petróleo. Prevê investimentos nas áreas de saúde, educação, segurança pública, ciência, tecnologia e meio ambiente.
“Nos próximos anos, os recursos obtidos através dos royalties e participações especiais precisam garantir a estruturação de novos polos de desenvolvimento em todo o estado. Por isso, é importante ouvir a população local e conhecer os projetos que estão sendo tocados pelas cidades. Temos uma oportunidade incrível de mudar a página do estado e colocá-lo novamente na rota do desenvolvimento, abrindo novas perspectivas que assumam nossa vocação logística e inovadora”, explica Ceciliano.
Esses são alguns dos objetivos do Fundo Soberano do Estado, criado através da Emenda Constitucional 86/21, de autoria original do deputado André Ceciliano (PT).
