Os trabalhadores informais que não são inscritos em programas sociais e têm direito a requerer o auxílio emergencial para compensar a perda da renda durante a pandemia do coronavírus devem se cadastrar, a partir desta terça-feira, dia 7. O governo e o Congresso estimam que entre 15 milhões e 20 milhões de pessoas têm direito a receber a renda básica emergencial.
O auxílio de R$ 600 ou de R$ 1,2 mil, dependendo da família, será pago pelos próximos três meses. A proposta do governo Bolsonaro era conceder R$ 200, mas o Congresso reformulou e aprovou, na semana passada, a renda emergencial nesses valores.
A Caixa Econômica Federal já disponibilizou um aplicativo e um site para fazer o cadastramento. Esses são os caminhos. Clique aqui para acessar pelo site. Clique aqui para baixar o aplicativo para celulares Android. Clique aqui para baixar o aplicativo para iOS (celulares Apple).
Segundo o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, o governo deve começar a pagar o auxílio na quinta-feira, 9 de abril. O pagamento de todas as parcelas deve ser feito até o final de maio. Lorenzoni disse ainda que os dados dos trabalhadores que se inscreverem já nesta terça-feira, dia 7, serão enviados para o Dataprev para serem analisados. Se tudo estiver certo, o dinheiro chegará ao inscrito já a partir do dia 9 de abril. Mas o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, também disse, nesta terça-feira, que não é bem assim, porque o tempo para análise deve ser de 5 dias. O repasse vai ser feito pela CAIXA e seguirá um cronograma.
Para pessoas que estão no Cadastro Único, mas não são beneficiários do bolsa família. Dia 9 de abril, para quem tem conta no Banco do Brasil e poupança na Caixa. Dia 14 de abril, para os demais trabalhadores informais que se cadastrem pelo aplicativo ou site.
Os informais que contribuem para o INSS como autônomo ou como microempreendedor individual (MEI) e têm o nome processado pela Caixa Econômica estão automaticamente aptos a receber o benefício emergencial. O pagamento será feito até 48 horas depois da conclusão do cadastro no aplicativo. O benefício será depositado em contas poupança digitais, autorizadas recentemente pelo Conselho Monetário Nacional, e poderá ser transferido para qualquer conta bancária sem custos. Quem não tem conta em bancos poderá retirar o benefício em casas lotéricas.
Beneficiários do Bolsa Família seguem pelo calendário regular, sempre nos 10 últimos dias úteis de cada mês. As parcelas serão pagas em abril, maio e junho.
