O Brasil estava perto de fazer parte da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), organização econômica intergovernamental com 37 países membros, fundada em 1961, para estimular o progresso econômico e o comércio mundial. Mas a discussão dentro da OCDE foi suspensa após denúncia da Human Rights Watch (Sentinela dos Direitos Humanos). O Brasil atua como convidado no comitê e reivindica o status de participante, o que poderia abrir caminho para acelerar o processo de adesão aos instrumentos ambientais da instituição.
A entrada na OCDE, uma espécie de clube dos países ricos, é uma das maiores prioridades da política externa do governo Bolsonaro. Seria uma maneira de conquistar mais confiança no país e atrair mais investimentos. Mas, segundo a Folha, o secretário-geral da OCDE, Angel Gurría, havia recomendado que, durante a próxima reunião, dia 9 de fevereiro, os membros aprovassem nova categoria para o Brasil. Ele acreditava que nosso país cumpria os critérios para se tornar participante. “O Brasil tem demonstrado disposição para cooperar com o comitê e contribuiu para seu trabalho...compartilhando dados ambientais e melhores práticas”, diz o documento do secretariado. Tudo corria às mil maravilhas até todos os membros do Comitê receberem uma carta da ONG de direitos humanos Human Rights Watch com questionamentos sobre a política ambiental de Bolsonaro. O item Brasil, portanto, foi removido da agenda da reunião de 9 de fevereiro. Agora, o encontro discutirá apenas o pedido de upgrade da Bulgária, outro país que tenta entrar na OCDE.
“É extraordinário o secretário eliminar o tema da agenda dessa maneira, é um sinal claro de que as desastrosas políticas ambientais de Bolsonaro estão se tornando um obstáculo para a entrada do Brasil na OCDE”, diz Daniel Wilkinson, diretor da área de Meio Ambiente e Direitos Humanos da Human Rights Watch. “O Brasil estava claramente querendo usar esse comitê para fortalecer sua candidatura à OCDE, mas essa tentativa parece ter saído pela culatra.” Procurado pela Folha, o Itamaraty enviou nota dizendo: “O Brasil segue aguardando uma posição dos membros do EPOC (OCDE em inglês...) em relação às referidas solicitações, que requerem exame amplo dos membros do Comitê em suas reuniões regulares.” O ministério afirmou também que “o governo brasileiro continua a participar ativamente, como convidado, das atividades do Comitê”, onde “tem contribuído para os debates e apresentado suas políticas na área.” “O MRE (Ministério das Relações Exteriores) entende que a participação plena no Comitê permitirá maior interação e troca de experiências acerca de questões e de políticas ambientais, contribuindo para o aprimoramento das ações brasileiras na matéria mediante diálogo com todos os membros da OCDE, com base em análises e evidências empíricas. O Itamaraty tem acompanhado o processo de adesão do Brasil a 37 instrumentos ambientais da Organização.”
A assessoria da OCDE ainda não fez comentário. Na carta enviada aos membros do comitê da OCDE, a Human Rights Watch afirma que os “impactos das políticas desastrosas do presidente Jair Bolsonaro para a Amazônia” deveriam desqualificar o Brasil para um upgrade. “Se os estados membro da OCDE elevarem o status do Brasil no comitê ambiental enquanto o governo Bolsonaro despreza os princípios do comitê de forma tão escancarada, isso irá minar a credibilidade do comprometimento do órgão com esses princípios”, diz a carta.
O Brasil já havia sido barrado antes. Em 2019, o Brasil tentou a elevação de seu “status”, de convidado para participante no comitê e reiterou interesse em aderir a 37 instrumentos da área ambiental. Em reunião de 27 de setembro de 2019, os membros do comitê não chegaram a um consenso sobre o upgrade e adiaram a decisão, na prática, negando. Na reunião, realizada pouco depois da onda de incêndios na Amazônia que causou atritos entre Bolsonaro e o presidente francês, Emmanuel Macron, alguns membros barraram o upgrade do Brasil por causa do aumento no desmatamento e “falta de monitoramento efetivo e de aplicação de penalidades por parte do governo”. Outros teriam mostrado preocupação com o comprometimento político do Brasil.
Uma nova reunião foi marcada para abril de 2020, para que os membros pudessem avaliar os avanços do Brasil nos pontos problemáticos da agenda ambiental e reconsiderar o veto. Por causa da pandemia de Covid-19, essa reunião foi adiada para agora, 9 de fevereiro. E, mais uma vez, os membros do comitê adiaram a avaliação, na prática, negando.
O governo Bolsonaro tem feito uma ofensiva de relações públicas para corrigir o que considera uma visão distorcida no exterior sobre as políticas ambientais do país. O governo vem divulgando dados positivos em relação à Amazônia e fazendo campanhas de marketing no exterior. “O fato de a OCDE nem sequer conseguir discutir a entrada do Brasil como participante do comitê ambiental é constrangedor; em vez de tentar maquiar o seu histórico ambiental desastroso, o governo precisa começar a mostrar resultados reais na proteção das florestas e dos defensores do meio ambiente”, diz Maria Laura Canineu, diretora da Human Rights Watch no Brasil.
