03/05/2022 às 09h00min - Atualizada em 03/05/2022 às 09h00min

BANG-BANG À BRASILEIRA

MAIS DE UM CLUBE DE TIRO POR DIA!


 
A Prefeitura de Santo Augusto, uma cidadezinha de 13 mil habitantes no interior do Rio Grande do Sul, resolveu, no último dia 12, com uma simples canetada, uma disputa que incomodava a comunidade há meses. A Prefeitura sancionou uma lei que proíbe a instalação de clubes de tiros num raio de três quilômetros de instituições de ensino. E os estabelecimentos que já estão instalados nesse perímetro têm o prazo de um ano para se mudar.
 
A medida, excelente, foi tomada por um vereador da cidade para apaziguar os ânimos não só da vizinhança de um clube de tiros, mas principalmente de alunos de uma escola da zona rural localizada a 230 metros do estabelecimento. Moradores e estudantes reclamavam do barulho constante dos disparos feitos a qualquer hora do dia. Como o clube funcionava a céu aberto, o som não encontrava barreiras físicas e atingia o entorno. Houve até um vizinho que afirmou ter achado dois projéteis em sua casa. A Polícia Civil de Santo Augusto afirmou que “é remota” a probabilidade de as balas terem escapado para a comunidade – mas, se presos escapam através de grades, imagina uma bala...
 
A prefeitura de cada município é que tem que definir onde um clube de tiros pode ser instalado. A localização depende da lei de zoneamento, que não faz menção especificamente à venda de armas ou à prática de tiros, mas define áreas que podem ser ocupadas de acordo com o barulho que produzem. A mesma regra vale para um bar e para um clube de tiros. Não existe uma lei federal que impede, por exemplo, que um estabelecimento do tipo esteja situado ao lado de um hospital, casa de repouso ou uma escola. Ao Exército, cabe apenas a liberação da licença e a fiscalização dos produtos controlados.
 
Um clube de bang-bang por dia
No ano passado, 457 novas entidades de tiro desportivo foram abertas no Brasil, um crescimento de 34% em relação ao ano anterior!!! É o equivalente a dizer que, a cada dia, mais de um novo estabelecimento de tiro ao alvo passou a funcionar no país. Só nos primeiros três meses deste ano, outros 268 foram criados. No total, já são hoje 2.070 clubes e estandes com registros ativos, segundo o Exército Brasileiro. Os dados são inéditos e foram obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação pelos institutos Igarapé e Sou da Paz.
— Quando olhamos o aumento dos clubes e nenhum indicativo de que a fiscalização é uma prioridade dos órgãos, isso é muito preocupante. Ainda mais considerando o impacto dessa dinâmica na segurança pública das cidades, porque há um crescimento de pessoas que transitam nesses locais com armas municiadas.
 
Michele destaca que, em 2020, o Exército fiscalizou só 2,3% dos arsenais privados do país. Os militares visitaram apenas 7.234 dos 311.908 (!!!!!!!) locais que deveriam ser inspecionados, entre casas de caçadores, atiradores e colecionadores, os chamados CACs, além de lojas e clubes de tiro. Os dados mais recentes disponíveis foram publicados no boletim “Descontrole no Alvo”, do Igarapé, segundo o qual “o governo federal está favorecendo o armamento de grupos específicos em detrimento da segurança da população em geral”.
A solução local que Santo Augusto encontrou para lidar com o impasse impõe questionamentos de ordem nacional — ainda mais relevantes diante da proliferação dos clubes de tiros nos últimos anos. Quais as regras para a instalação de uma entidade desse tipo? Quais os critérios de segurança para armazenamento das armas e munições? A fiscalização está ocorrendo a contento?
 
O empresário Gustavo Pazzini, dono do G16 Universidade do Tiro e Caça, explica que o processo que envolve a abertura e manutenção de um clube é criterioso. Além de uma lista extensa de documentos, segundo ele é necessário estar em dia com cinco órgãos. O Exército concede a liberação do Certificado de Registro (CR), que permite atividades com produtos controlados, e fiscaliza os espaços físicos que armazenam esses itens. A Polícia Federal autoriza transações entre lojistas com permissão para vender armas de fogo. A Polícia Militar fiscaliza, por meio dos Bombeiros, as instalações físicas da sede do comércio. À Polícia Civil cabe a inspeção das pistas de tiros. Já a Prefeitura dá a licença de funcionamento. E você, cidadão, pode ser o alvo...
 
Leia também no Globo e no Brasil247.
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