Pouco antes de chegar um voo da China com insumos para produção da vacina de Oxford, a CNN teve acesso a um ofício em que a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) expõe uma série de impasses com o Ministério da Saúde envolvendo a busca das doses já prontas do imunizante do Instituto Serum, na Índia.
O ofício foi enviado à Secretaria Executiva do Ministério da Saúde, nessa quinta-feira, 4. A pasta é alvo de uma ação civil pública movida por Fabio Reato Chede, que pede a apuração e o ressarcimento dos custos do fretamento de uma aeronave da Azul para transportar os imunizantes da Índia para o Brasil. Após um atraso na entrega das doses, o avião acabou transportando cilindros de oxigênio para o Amazonas.
O Ministério da Saúde pediu esclarecimentos à Fiocruz com o objetivo de se defender das acusações de prejuízo ao erário. Mas em sua resposta assinada pela presidente Nísia Trindade, a Fiocruz destacou a falta de comunicação com a pasta. Os problemas envolvem a contratação da empresa responsável pela logística de transporte das doses, a falta de conhecimento da Fiocruz sobre a adesivagem do avião e a posterior troca de finalidade e rota da viagem. A excessiva publicidade dada pelo Ministério da Saúde na busca das doses teria atrapalhado a negociação com o país asiático, como mostrou a CNN no dia 15 de janeiro.
Em resposta provocada pela Advocacia Geral da União, que defende o Ministério da Saúde na ação civil pública, a Fiocruz ressaltou que qualquer alteração no processo já em curso entre a instituição, o Ministério da Saúde e Instituto Serum teria como consequência atrasos na operação. “Qualquer alteração processual naquele momento implicaria em atrasos na operação, uma vez que a mudança de cláusula de comércio exterior geraria necessidade não apenas de retificações no processo administrativo de aquisição das doses em curso na Fiocruz, mas alterações de procedimentos já em curso junto à Anvisa. Desta forma, foi realizado um processo em separado de contratação do fretamento pela Fiotec”. A Fiotec é a fundação de apoio à Fiocruz.
No dia 14 de janeiro, o Ministério da Saúde anunciou a decolagem de um avião da Azul para buscar o lote da vacina de Oxford/AstraZeneca, negociado pela Fiocruz com o Instituto Serum, da Índia. Adesivos com o slogan da campanha do Governo Federal “Brasil Imunizado: Somos uma só Nação” e a imagem do Zé Gotinha foram estampados nas duas laterais da aeronave. O ofício da Fiocruz deixa claro que a instituição não sabia da contratação do avião. A instituição afirma que o Ministério da Saúde pediu a contratação de um voo fretado para buscar as vacinas na Índia em 16 de janeiro. A fundação contratou a DMS Logística através da Fiotec e após uma série de reuniões entre a empresa, Fiocruz, Ministério da Saúde e Instituto Serum, os pesquisadores foram surpreendidos com o adiamento da entrega. Nísia finaliza a manifestação afirmando que a Fiocruz e a empresa não têm qualquer conhecimento sobre a autorização para que a aeronave fosse utilizada no transporte de oxigênio para o Amazonas, nem sobre a adesivagem do avião: "cabe informar que a Fiocruz, assim como o operador logístico contratado pela Fiotec (DMS Logística) não têm conhecimento sobre quaisquer instrumentos autorizativos para a utilização da aeronave e a realização dos trechos SP X PE X Amazonas (transporte de oxigênio) no período citado na inicial (16.01.2021), tampouco sobre a adesivagem na aeronave, uma vez que a contratação realizada pela Fiotec versou única e exclusivamente sobre o fretamento da vacina no trecho Índia x Brasil", diz o ofício. A CNN procurou o Ministério da Saúde que afirmou, em nota, que a adesivagem do avião que buscaria as vacinas da Índia foi feita pela Azul. A reportagem fez outros questionamentos, e foi informada que as perguntas feitas "não poderão ser respondidas pela pasta, uma vez que a demanda em questão não foi executada pelo Ministério da Saúde".
Pergunta que não quer calar: quando chegarão as vacinas contra “espertezas”?
