Na verdade, o Ministério da Economia planeja propor essa desoneração de até 25% da folha de pagamento das empresas, para todas as faixas salariais, para dificultar e, quem sabe, até mesmo inviabilizar a sonegação.
Como aqui ninguém acredita em história da carochinha, o governo de fato vai aumentar os impostos, já que o aumento da arrecadação não surge por milagre. As empresas terão que compensar o que estarão perdendo, seja demitindo, seja dando um jeito aqui ou ali, seja o que for. Não cola essa história de conter o desemprego...
Guedes faz muito tempo que pensa nessa “fórmula” de corte de impostos sobre os salários pagos pelas empresas à União, é um objetivo antigo de quem vê na tributação sobre a folha de pagamentos uma arma de destruição de empregos. Com isso, ele espera conter o desemprego ao diminuir o custo de uma contratação.
Mas aí vem um senão. Para abrir mão dessa receita, a equipe econômica avalia que será necessária a criação de um novo imposto, a ser aplicado sobre pagamentos. "Tudo custa dinheiro", disse Afif, como se estivesse descobrindo a pólvora.
Os técnicos estão fazendo as contas com uma alíquota mínima de 0,2%. Eles estimam que ela renderia anualmente cerca de R$ 120 bilhões aos cofres públicos. Nos cálculos usados, isso seria suficiente para desonerar empresas a pagarem impostos aplicados até um salário mínimo (hoje, em R$ 1.045). Cortar tributos para essa faixa e estender ao menos parte da medida para as demais exigiria uma alíquota maior.
O Ministério do Guedes já vem mencionando a possibilidade de o novo imposto ter uma alíquota de 0,4% (!!!), o que em tese dobraria a arrecadação para R$ 240 bilhões.
Os membros da pasta veem como ideal a desoneração total sobre salários no país, mas reconhecem que o plano teria dificuldades. "Eu gostaria de desonerar tudo, mas aí seria uma alíquota inviável", afirmou Afif. Parece coisa de doido, de quem anda lendo historinha do Mandrake. Na verdade, o novo imposto deve servir para bancar o Renda Brasil, que é o programa social que o governo Bolso usaria para substituir o Bolsa Família (criado na era Lula), com mais pessoas e um valor mais alto.
Afif disse que a proposta do novo imposto deverá ser enviada no mês de agosto ao Congresso.
Ele rebateu contestações à ideia. "A resposta a quem critica é: me dê uma alternativa melhor que essa. Ainda não vi", afirmou. "O que faz sentido acaba acontecendo", disse.
O imposto é planejado por Guedes desde o começo do governo, mas até hoje nunca foi apresentado oficialmente. A ideia é criticada por Rodrigo Maia (presidente da Câmara), e já foi contestada até por Bolsonaro.
O imposto veio com roupagem nova e passou a ser tratado como digital, por pegar em cheio o crescimento acelerado do e-commerce no Brasil e no mundo, graças à pandemia do coronavírus.
Nos planos da equipe econômica, até traficantes de drogas e políticos corruptos pagariam o imposto ao fazer uma transação, um pagamento, uma compra eletrônica e até pagar a fatura de serviços de streaming. Transações em dinheiro também estarão sujeitas à tributação quando houver o registro digital da operação.
Eles pensam em tudo para meter a mão no bolso do povo brasileiro... que já está praticamente vazio!
