As denúncias contra a inércia do governo Bolsonaro para retirar os invasores das terras indígenas, acusados de serem responsáveis pela contaminação do coronavírus (Covid-19) nas aldeias, já ganharam o mundo. Na semana passada, o ministro do STF, Luís Roberto Barroso, determinou que o governo cumpra cinco medidas para garantir a vida dos indígenas. Entre elas, a instalação de barreiras sanitárias e a retirada dos invasores.
Na segunda reunião do Conselho da Amazônia, nesta quarta-feira, dia 15, o vice-presidente Hamilton Mourão, presidente do Conselho, afirmou que a atividade ilegal na terra dos povos Yanomamis, em Roraima, acontece há 30 anos, com fases de altos e baixos. E fez uma comparação inacreditável. “Existe uma determinação da Justiça solicitando que se apresente um planejamento para a retirada desses garimpeiros, que não é um processo simples. O meu dileto instrutor, general Heleno (ministro Augusto Heleno do Gabinete de Segurança Institucional), fez uma observação muito clara: tirar garimpeiros de lá não é a mesma coisa que tirar camelô da Avenida Presidente Vargas, no Rio de Janeiro. É uma operação complexa. Então, isso está sendo estudado e debatido, aguardando as decisões finais”, disse Mourão.
A pandemia do coronavírus que já matou 501 indígenas, contaminou 14.793 e atingiu 131 povos, segundo dados da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, divulgados nessa terça-feira, foi uma das justificativas de Mourão para a exploração dos garimpos. Segundo ele, a atividade faz parte da vida econômica de Roraima e agora, com a redução da economia e o desemprego causados pela crise do coronavírus, “leva muita gente a buscar uma forma de ganhar a vida e poder sustentar a sua família”. O vice-presidente também lembrou que o preço do ouro está em alta em 2020.
Enquanto o governo Bolsonaro não cumpre o que o STF determinou, parlamentares, partidos e a sociedade se unem para derrubar os 22 vetos presidenciais à Lei nº 1142, que estabelece medidas para garantir a vida nos territórios indígenas durante a pandemia. Uma carta assinada por 202 instituições foi protocolada no Senado, nessa segunda-feira, dia 13, solicitando uma sessão do Congresso para a derrubada dos vetos. O documento acusa os vetos de “desconhecimento e racismo estrutural que pretendem neutralizar a Lei aprovada no Congresso”. E ressalta a importância da lei. “Dispõe sobre medidas de proteção social para prevenção do contágio e da disseminação do Covid-19 nos territórios indígenas, e de apoio às comunidades quilombolas, aos pescadores artesanais e aos demais povos e comunidades tradicionais para o enfrentamento desse vírus invisível mortal. Trata-se de afronta autoritária à Constituição Federal e à decisão soberana do Congresso Nacional, que aprovou nas duas casas legislativas, quase por unanimidade, o Projeto de Lei”, lembra o documento.
Agora, a votação depende do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e do deputado federal Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara.
