22/05/2020 às 07h23min - Atualizada em 22/05/2020 às 07h23min

​MOEDA MUMBUCA DE MARICÁ GANHA O MUNDO

É EXEMPLO DE RENDA BÁSICA


O jornal digital Americas Quaterly, na sua edição dessa quinta-feira, 21 de maio, traz como destaque uma reportagem sobre a Moeda Mumbuca, de Maricá, com o título de “A cidade brasileira que está (tranquilamente) experimentando a renda básica”.
 
Quando as ordens para ficar em casa tomaram conta da América Latina, o exército de trabalhadores informais que garantem o sustento do dia a dia se viu, de uma hora pra outra, incapaz de atender às suas necessidades mais básicas. As filas dos extremamente pobres aumentaram em questão de dias.
Para evitar um desastre humanitário, os formuladores de políticas implementaram transferências emergenciais de dinheiro o mais rápido possível, politicamente e logisticamente. Mesmo em âmbitos mais conservadores, a discussão passou de "se" para "como" e levantou a questão: e se esses pagamentos fossem permanentes?
O debate, por sua vez, transformou a Renda Básica Universal, ou UBI (RBU), em tema central. O que antes era considerado um sonho político nas margens da política agora se tornou o centro de um debate sobre o que aconteceria se os governos garantissem renda a seus eleitores.
 
Mas tem uma cidade que, desde 2013, procura dar resposta a essa pergunta. É Maricá, cidade costeira do estado do Rio de Janeiro, com uma população de mais de 160 mil habitantes, onde está em andamento um programa básico de garantia de renda, com o objetivo de alcançar a todos, transformar-se realmente universal. "Temos uma meta de expandir para todos os residentes", disse Igor Sardinha, secretário de Desenvolvimento de Maricá.
 
Atualmente, o programa atinge 42.000 residentes - cerca de um quarto da população. Isso torna a Moeda Mumbuca de Maricá possivelmente o maior projeto de garantia de renda básica do mundo. "Comparando com outros experimentos, esse é um número realmente grande", disse Fabio Waltenberg, professor de Economia da Universidade Federal Fluminense, que está coordenando um projeto de pesquisa no programa "Renda Básica do Cidadão" de Maricá.
"O que temos aqui é uma cidade de renda média em um país de renda média", disse Stephen Añez, pesquisador líder em renda garantida do Jain Family Institute. "Isso nos diz muito sobre a implementação de renda garantida em ambiente urbano".
 
Em Maricá, o financiamento para o programa vem do oceano: o município tem uma das mais produtivas bacias de petróleo do pré-sal do Brasil - o campo Lula. "Cerca de 60% da produção de petróleo do Brasil está diretamente à nossa frente", disse Sardinha. Com 74.000 reais, ou cerca de US $ 13.000, o PIB per capita (Produto Interno Bruto por habitante) da cidade supera o de São Paulo, a cidade mais rica do país, onde o PIB per capita é de 58.000 reais.
É claro que esse ganho inesperado significa que Maricá tem uma realidade fiscal que poucos conseguem igualar, mas sua escolha de implantar um programa básico de garantia de renda é um exemplo. "Maricá nos permitirá avaliar o impacto da renda garantida na inflação, no emprego, nos padrões de consumo e até na saúde física e mental", disse Waltenberg, cujo projeto de pesquisa visa entrevistar 5.000 beneficiários.
"Esta é uma oportunidade sem precedentes para ver todos os efeitos de mercado da garantia de renda básica na economia local em geral", disse Nuñez. "Outros exemplos de RBU foram restringidos principalmente a uma população pequena ou foram financiados de maneira privada, o que não é o caso aqui."
Como funciona
Quando a receita do campo de petróleo do pré-sal começou a jorrar em 2013, Maricá implementou seu esquema de renda básica como parte de um plano maior de desenvolvimento econômico que eles chamam de Economia Solidária. O plano inclui um fundo soberano para dias difíceis (onde são depositados pelo menos 5% dos royalties do petróleo), um banco comunitário e uma moeda digital, a Mumbuca, nome de um pequeno rio que atravessa o centro da cidade e de um bairro.
Para se qualificar, os moradores devem demonstrar que vivem em Maricá há pelo menos três anos e, durante esta fase do programa, ganham menos de três salários mínimos. "Nossa meta é expandir para a renda básica universal, quando o Fundo Soberano seja capitalizado o suficiente para apoiar o programa de maneira sustentável", disse Sardinha.
 
Os residentes qualificados recebem um Cartão Mumbuca e um aplicativo digital e recebem um depósito mensal em mumbucas a uma taxa de câmbio de 1/1 com o real. O programa começou com depósitos de 70 mumbucas ou cerca de US$ 25 por família na época, mas foi ampliado em 2019 de um salário familiar para um subsídio mensal individual equivalente a 75% da renda da linha de pobreza, ou cerca de 130 mumbucas por pessoa.
A moeda digital só pode ser usada dentro dos limites da cidade, um detalhe importante para os varejistas localizados nesta cidade, a apenas 40 minutos do centro do Rio, capital do estado, pois direciona os moradores para os comerciantes locais. "Nossos registros mostram que o Cartão de Mumbuca é aceito em mais lugares em Maricá do que os cartões de créditos", disse Sardinha à AQ.
 
COVID-19
Quando a pandemia começou, a prefeitura de Maricá conseguiu aumentar rapidamente o benefício para 300 mumbucas por pessoa e adiantar um bônus especial de fim de ano planejado para dezembro, enquanto a assistência emergencial do governo federal estava cercada de problemas e atrasos.
"Com esta crise, pudemos ver a vantagem de ter essa estrutura em funcionamento", disse Waltenberg. "Mas com a ressalva de que, como ainda não é universal, eles tiveram que se esforçar para oferecer ajuda a moradores além dos 42.000 que têm à mumbuca".
Simplificando, Maricá tem o dinheiro. Mas como outras cidades, ou mesmo estados ou nações, poderiam oferecer um programa semelhante? Além de uma reforma fiscal, Waltenberg disse que autoridades de outras cidades estão buscando criar fundos soberanos (fundos que administram recursos obtidos, em sua maioria, da venda de recursos minerais e petróleo), mesmo para os municípios que não têm receita com recursos naturais.
Se essa é a solução para a desigualdade na América Latina, ainda não se sabe. Pesquisadores esperam que o experimento de Maricá lance luz - e dados - sobre o impacto real de uma garantia básica de renda na economia. "Tudo o que encontrarmos aqui será altamente útil como exemplo a ser usado." disse Nuñez.
"A decisão de adotar a renda básica universal significa não fazer outra coisa, porque os governos têm recursos fiscais limitados", disse Samar Maziad, economista sênior da Moody's, à AQ.
"Do ponto de vista do risco de crédito, todos vimos que as redes de segurança social são importantes", disse Maziad - mas qual é a melhor rede de segurança é a grande questão. "Quando você paga por um programa, perde outro."
 

Tornaghi é o editor-gerente da AQ. Reina é editora de produção da AQ.

AMERICAS QUARTELY

 
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